Lista de Proposições

PV 001/2024 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Ata: 011 - IND 070/2024 - Realizar um estudo de custos, para troca do plano de saúde disponível aos servidores públicos municipais. Ata: 010 - IND 069/2024 - Informar o que segue: Cópia do Projeto, com explicações de dimensões e demais dados, a respeito da sala que será destinada ao Grupo da Longevidade, no Centro de Convivência Ivo Zanella. Ata: 010 - IND 068/2024 - Realizar a implementação do Programa Integrado de Manutenção de Vias Públicas, para assegurar a segurança, melhor qualidade e durabilidade da infraestrutura viária, melhorando a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos cidadãos. Ata: 009 - IND 067/2024 - Alterar o Regimento Interno e institua a tribuna popular e a tribuna livre na Câmara de Vereadores de Vereadores. Ata: 009 - IND 066/2024 - Realizar uma campanha de divulgação da Lei nº 7.943/2022, que trata sobre o programa de regularização de imóveis. Ata: 009 - IND 065/2024 - Criar e implementar de um programa de arborização urbana focado no plantio de árvores fitoterápicas, que além de embelezar e trazer benefícios ambientais, servirão como fonte de conhecimento e uso medicinal para a população. Ata: 009 - IND 064/2024 - Ficam criados incentivos à participação das agroindústrias e expositores do município em feiras e eventos de comercialização de produtos de fabricação agroindustrial, e dá outras providências. Ata: 009 - IND 063/2024 - Fazer uma agenda em nosso município para a comemoração do sesquicentenário da imigração italiana no Rio Grande do Sul. Ata: 009 - IND 062/2024 - Estudar a viabilidade de trocar a areia para grama sintética nos campos e parques da cidade. Ata: 009 - IND 061/2024 - Solicitamos ao Poder Executivo para que, com relação a decisão que indeferiu as emendas nº 06 e nº 09, que repassava valores para aquisição do calçamento de parte da estrada da Coreia, que seja reconsiderado tal ato decisório, haja vista que, o inciso V, § 1º, art. 36, da Lei Municipal nº 8.127/2023, impede somente a execução de obras, não a aquisição de materiais para que sejam realizadas. Ata: 009 - IND 060/2024 - Fazer o repasse das verbas que foram destinadas por meio das emendas nº 02, 09 e 10, para execução de obras nos imóveis do município, que estão de posse atualmente das Associações Football Club Valverde, Esporte Clube União Castilhense, Recreativo e Cultural e Esporte Clube Ipiranga, para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude a fim de que possa ser realizado o melhoramento nas sedes que lá se encontram, visando melhor atendimento a população. Ata: 008 - IND 058/2024 - Realizar uma nova Praça Pública, e/ou área de lazer com brinquelândia e academia ao ar livre, na Rua Heriberto Pedro Ledur, no Bairro Universal. Ata: 008 - IND 057/2024 - Realizar a recolocação dos paralelepípedos na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao número 490, no Bairro Santa Lúcia, ou notifique a Corsan para que efetue o conserto. Ata: 008 - IND 056/2024 - Realizar adequações no trânsito na Rua Alagoas, próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Arthur Francisco, como proibição de estacionamento no lado oposto da Rua ou permissão de somente embarque e desembarque. Ata: 008 - IND 055/2024 - Fazer um estudo e encaminhar para a Câmara Municipal de Vereadores um Projeto de Lei que dispõe sobre uma Política Municipal de Incentivo a Inovação, à Ciência, à Tecnologia e o Conhecimento e crie o Conselho Municipal de Inovação de Veranópolis. Ata: 008 - IND 054/2024 - Realizar a recolocação, urgente, de boca de lobo na Rua Astério de Mello, próximo ao número 690. Ata: 008 - IND 053/2024 - Instituir um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios aéreos sem uso e dos excedentes e alinhamento de cabos e fiações aéreas instaladas por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Veranópolis RS, e dá outras providências. Ata: 008 - IND 052/2024 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. Ata: 008 - IND 049/2024 - Estudar a possibilidade de instalação de um contêiner de lixo no Bairro Universal, especificamente na Rua Cardenio João Boff.