Lista de Proposições

Ata: 023 - IND 131/2021 - Interceder junto ao DNIT, para regularização dos acessos da BR 470, em Monte Bérico e Lajeadinho. Ata: 023 - IND 130/2021 - Realizar o Projeto “Música é Arte, e Arte é Cultura”, com o objetivo de desenvolver um Memorial Histórico Musical para exposição na Casa de Cultura. Ata: 022 - IND 129/2021 - Instalar de redutores de velocidade na Alameda Santos Dumont, Bairro Femaçã, nas proximidades do loteamento Residencial Morada do Bosque. Ata: 022 - IND 128/2021 - Realizar trabalhos de melhoramento da iluminação pública na Igreja Matriz São Luiz Gonzaga e na Praça XV de Novembro. Ata: 022 - IND 127/2021 - Realizar troca da tubulação de esgoto na Rua Guerino Cosmo Rigon, em Monte Bérico. Ata: 022 - IND 126/2021 - Inserir placas de trânsito de proibido estacionar das 24h às 6h, na Rua José de Alencar, e na Avenida Júlio de Castilhos, desde o Pórtico da Maçã até o final do estacionamento da Frutimar, em ambos os lados a Avenida. Ata: 021 - IND 124/2021 - Realizar um Programa de controle populacional de cães e gatos no município, através de um Programa de Castração. Ata: 021 - IND 123/2021 - Realizar uma ciclovia ligando os municípios da nossa região, como Vila Flores, Fagundes e Cotiporã. Ata: 021 - IND 122/2021 - Instalar boca de lobo na Estrada Velha da Vacaria, em Monte Bérico, próximo à residência do Senhor Giovani Lunardi. Ata: 021 - IND 120/2021 - Instalar academia ao ar livre juntamente a Praça da Casa Saretta. Ata: 020 - IND 118/2021 - Incluir nas próximas etapas de vacinação contra o COVID 19, todos os profissionais ligados às atividades físicas em geral, mesmo que não possuam formação na área. Ata: 021 - IND 117/2021 - Autoriza o municipio a repassar auxilio financeiro a Associação Esportiva Recreativa e Cultural Haliança (cnpj nº 35.941.464/0001-87) para custear despesas com arbitragens no torneio Tales Ferreira Goulart (CNPJ nº 16.837.060/0001-01) até o limite desta lei” Ata: 020 - IND 116/2021 - Realizar rampas acessíveis nas esquinas no perímetro central, que não haja acessibilidade, prioritariamente na esquina defronte a Pousada Casa do Rei, na Avenida Osvaldo Aranha, entroncamento com a Rua Alfredo Chaves. Ata: 020 - IND 115/2021 - Criar um ponto de táxi, em frente ao Posto de Saúde da Família, no Bairro Medianeira. Ata: 020 - IND 114/2021 - Transformar as atuais faixas de pedestres em faixa de segurança elevada (lombofaixa), na Rua Pinheiro Machado, Bairro Centro. Ata: 019 - IND 113/2021 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências. Ata: 019 - IND 112/2021 - Realizar melhorias no entroncamento da Rua Capitão Pelegrino Guzzo e a Travessa Francio, no Bairro Santo Antônio. As melhorias referem-se ao ângulo de inclinação do referido entroncamento. Ata: 019 - IND 111/2021 - Transformar em “RÓTULAS” os canteiros centrais que faltam na Avenida Osvaldo Aranha, entre o Arco Sul e o Arco Norte da nossa Cidade. Ata: 019 - IND 109/2021 - Realizar a abertura de ligação pavimentada entre as Ruas Octaviano Dalla Coletta e Vereador Raymundo Iduino Zanettini, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 019 - IND 108/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo licitatório pelas entidades que recebem recursos públicos.