Lista de Proposições

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1815 Proposições Encontradas

PL 119/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “SEMANA FARROUPILHA 2021 – CAMINHOS DE ANITA”. PL 118/2021 - Institui o Dia Municipal da Resiliência. PL 117/2021 - Altera Lei Municipal nº 7.567/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2021. PL 116/2021 - Autoriza o Município complementar o repasse de recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 115/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 114/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Integração Natalina para pacientes do CAPS. PL 113/2021 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 112/2021 - Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 111/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de Técnico em Enfermagem para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 110/2021 - Institui o Programa de melhoramento genético em bovinos de leite no Município de Veranópolis e dá outras providências. PL 109/2021 - Amplia o perímetro urbano de Veranópolis. PL 108/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de concessão de uso com o Footboll Clube Valverde Recreativo e Cultural. PL 107/2021 - Autoriza firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis - APAE. PL 106/2021 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 105/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de psicólogo para Secretaria Municipal de Saúde. PL 104/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 103/2021 - Institui o Plano Municipal de Cultura de Veranópolis e dá outras providências. PL 102/2021 - Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. PL 101/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Homenagem aos Estudantes”. PL 100/2021 - Altera Lei Municipal nº 7.432/2019 que institui a política municipal, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal Antidrogas.