Lista de Proposições

Ata: 031 - IND 178/2021 - Instalar uma placa indicando a entrada da localidade Coréia, na Linha Tomaz Flores. Ata: 031 - IND 177/2021 - Instalar guarda-corpo ou mureta de proteção no entroncamento da Rua Arduíno Rovílio Boito com a Rua Alexandrina Gradaschi Pessin, na Comunidade de Vila Azul. Ata: 031 - IND 176/2021 - Transformar em “área de lazer municipal” através de convênio FEPAN e CERAN, a área localizada na Comunidade de Nossa Senhora dos Navegantes, atracadouro. Ata: 031 - IND 175/2021 - Estudar a possibilidade de revitalização do espaço destinado às crianças na Praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, frente à Rua 24 de maio. Ata: 031 - IND 174/2021 - Construir uma cancha de bocha na praça em frente ao Centro de Convivência Ivo Zanella. Ata: 031 - IND 173/2021 - Revitalizar a Praça no Bairro Valverde. Ata: 031 - IND 172/2021 - Interceder junto a RGE, a solicitação para deslocamento dos postes existentes na Rua Epitácio Pessoa, nº 680, Bairro Santa Lúcia. Ata: 030 - IND 168/2021 - Cria o Conselho Municipal dos direitos da mulher, o fundo municipal dos direitos da mulher e dispõe sobre a sua organização e funcionamento. Ata: 030 - IND 167/2021 - Difundir o Programa Cooperação Sinal Vermelho de combate à Violência contra a mulher lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros, com o intuito de ofertar as mulheres mais uma forma de denúncia, sinalizando o dia 25 de novembro, a dia Internacional de Combate a Violência Contra a Mulher. Ata: 030 - IND 166/2021 - Cria no calendário oficial de eventos do Município a semana do brincar. Ata: 029 - IND 165/2021 - Indicamos ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude, para posterior encaminhamento à Câmara Municipal de Vereadores, a relação que segue em anexo de bens imateriais que irão agregar a real história ao nosso Patrimônio Cultural. Ata: 029 - IND 163/2021 - Instalar um container de lixo ou lixeira próximo a entrada da Cascata da Usina Velha, bem como efetue melhorias na iluminação do local, próximo a calha e no entroncamento com a Rua Casemiro Ecco, na Comunidade de Vila Azul. Ata: 029 - IND 162/2021 - Realizar um Programa denominado Conversas Cruzadas, na qual possibilite WorkShop nas diversas áreas de prevenção, promoção dos direitos humanos, saúde, educação, e redução das vulnerabilidades, fortalecendo a resiliência, com a criação de um canal digital específico, como um arquivo digital, de modo que os encontros sejam gravados e disponibilizados a comunidade de forma permanente. Ata: 029 - IND 160/2021 - Realizar obras de canalização de esgoto no Beco Taborda, nº 914, no Bairro Santa Rita. Ata: 029 - IND 159/2021 - Fazer uma visita técnica para analisar a rampa de acesso a Creche na escola Municipal de Educação Infantil Hilda Hoffman Peruffo, para instalação de um corredor com cobertura e corrimão. Ata: 029 - IND 158/2021 - Criar ou organizar um local apropriado para o encontro e/ou eventos dos jovens veranenses, bem como busque incentivar as lideranças ou entidades voltadas ao público jovem para que organize eventos destinados a este público. Ata: 029 - IND 157/2021 - Reavaliar a permissão de estacionamento na Rua Capitão Pelegrino Guzzo, a partir da sede do União Castilhense até a salão da Comunidade. Ata: 028 - IND 156/2021 - Instalar placas de sinalização, com orientação de velocidade, alerta de curvas acentuadas, entrada e saída de veículos e animais e limitador de velocidade (tachão para sinalização, dispositivo confeccionado em resina, refletivo, popular tartaruga) nas estradas do interior do município que são asfaltadas e estão recebendo asfalto. Ata: 027 - IND 155/2021 - Divulgar a lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Ata: 027 - IND 154/2021 - Institui o Programa Acolher no âmbito do Município de Veranópolis para as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, e dá outras providências.