Lista de Proposições
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2552 Proposições Encontradas
PL 073/2017 - ALTERA LEI QUE ESTABELECE A POLÍTICA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
PL 072/2017 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – PMEF E O GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – GEFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 071/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
PL 070/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS DESTINADOS A REGULARIZAÇÃO DO LEITO DE VIAS PÚBLICAS.
PL 069/2017 - AUTORIZA ALTERAR O PLURIANUAL, LDO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
PL 068/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM EDUCAÇÃO E CULTURA.
PL 067/2017 - ALTERA LEI QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.
PL 066/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VERANÓPOLIS.
PL 065/2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 064/2017 - ALTERA LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA
PL 063/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
PL 062/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DOS DELEGADOS DE VERANÓPOLIS NA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 061/2017 - ALTERA LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 060/2017 - ALTERA LEI QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 059/2017 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 058/2017 - DISPÕE SOBRE A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 057/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
PL 056/2017 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 055/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO TORNEIOS ORNITOLÓGICOS REGIONAIS - 2017.
PL 054/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS EVENTO II CONGRESSO NACIONAL DOS COMTURS.