Lista de Proposições

PL 107/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “1ª SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO”. PL 106/2017 - AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL DESTINADO PARA FINS INSTITUCIONAIS. PL 105/2017 - ALTERA A LEI QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 104/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PL 103/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO”. PL 102/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “VISITA TÉCNICA PARA A EXPOINTER”. PL 101/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. PL 100/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “PIACERE DE CANTARE: DIVULGANDO NOSSA CULTURA ATRAVÉS DO CANTO”. PL 099/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “ARTE ENQUANTO PROCESSO DE INCLUSÃO”. PL 099/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO ARTE ENQUANTO PROCESSO DE INCLUSÃO. PL 098/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO CONTRATAR SERVIÇOS COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. PL 097/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO SEMANA DA PÁTRIA. PL 096/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO CONTRATAR SERVIÇOS COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 095/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO DOE VIDA, DOE SANGUE. PL 094/2017 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. PL 093/2017 - AUTORIZA ALTERAR O PLURIANUAL, LDO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. PL 092/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO, A COMPENSAÇÃO E A REVISÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA. PL 091/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS - 2017. PL 090/2017 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 85, § 19 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI FEDERAL Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 089/2017 - AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DE LEITO DE VIA PÚBLICA.