Lista de Proposições

PL 306/2018 - Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Veranópolis e institui a Comissão Permanente de Avaliação Documental. PL 305/2018 - Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 304/2018 - Altera lei que dispõe sobre a implantação do Loteamento Popular Izaías Giaretta e dá outras providências. PL 303/2018 - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Veranópolis - RS para o Exercício Financeiro de 2019. PL 302/2018 - Autoriza alterar o Plano Plurianual do Município de Veranópolis para o período de 2018/2021, e Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. PL 301/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "NATAL COMDICA - 2018". PL 300/2018 - Altera Lei nº 5.056 de 25 de maio de 2007 que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental Integrado - PDDAI do Município de Veranópolis. PL 299/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Aluno de melhor desempenho escolar". PL 298/2018 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial. PL 297/2018 - Altera lei que autoriza doação de imóvel e outras providências. PL 296/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Colhendo Saúde - Jogos Integrativos Adaptados". PL 295/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa". PL 294/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "X Seminário Científico - Envelhecimento, Longevidade e Qualidade de Vida". PL 293/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Brasileiro WRPF de Supino e Levantamento Terra". PL 292/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 291/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto: "Teatro infantil e juvenil no FEVITE (6º Festival Viamonense de Teatro Estudantil)". PL 291/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto: "Teatro infantil e juvenil no FEVITE (6º Festival Viamonense de Teatro Estudantil)". PL 290/2018 - Autoriza realizar despesas com o projeto: Natal de Longevidade - Tema: "Qual o seu Natal?". PL 289/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "Projeto de conclusão de treinamento de habilidades interpessoais". PL 288/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde.