Lista de Proposições

PL 316/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Lazer e Juventude. PL 315/2018 - Altera lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. PL 314/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "1º GP carrinhos de lomba". PL 313/2018 - Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, o sistema municipal de atendimento socioeducativo e o conselho tutelar. PL 312/2018 - Altera destinação de parte de imóvel. PL 311/2018 - Dispõe sobre o Código de Limpeza Urbana do Município de Veranópolis e dá outras providências. PL 310/2018 - Institui o cadastro técnico municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, e cria a taxa de controle e fiscalização ambiental municipal, de acordo com a lei federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências. PL 309/2018 - Dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve: a criação e regulamentação do pagamento de gratificação mensal pelo exercício da função de pregoeiro, a criação de cargos de auxiliar administrativo e a redução do montante do padrão remuneratório dos cargos em comissão, já criados, de assessor executivo, integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências. PL 308/2018 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 307/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto: “Lançamento da Rota Segredos da Maça". PL 306/2018 - Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Veranópolis e institui a Comissão Permanente de Avaliação Documental. PL 305/2018 - Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 304/2018 - Altera lei que dispõe sobre a implantação do Loteamento Popular Izaías Giaretta e dá outras providências. PL 303/2018 - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Veranópolis - RS para o Exercício Financeiro de 2019. PL 302/2018 - Autoriza alterar o Plano Plurianual do Município de Veranópolis para o período de 2018/2021, e Lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. PL 301/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "NATAL COMDICA - 2018". PL 300/2018 - Altera Lei nº 5.056 de 25 de maio de 2007 que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental Integrado - PDDAI do Município de Veranópolis. PL 299/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Aluno de melhor desempenho escolar". PL 298/2018 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial. PL 297/2018 - Altera lei que autoriza doação de imóvel e outras providências.