Lista de Proposições

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2024 Proposições Encontradas

PL 258/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 2ª Semana Municipal do Idoso - Tema: "Envelhecimento com qualidade de vida". PL 257/2018 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 256/2018 - Autoriza receber em doação imóvel para regularização de leito de via pública. PL 255/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. PL 254/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 26ª feira do livro de Veranópolis. tema: “cultura: olhos de quem lê...” lema: ler, escrever e perenizar pelas letras é dar asas aos sonhos... à vida!” PL 253/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público. PL 252/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2018". PL 251/2018 - Dispõe sobre a política de incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Veranópolis e dá outras providências. PL 250/2018 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial. PL 249/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no âmbito do programa de Infraestrutura de transporte e da mobilidade urbana - pró-transporte, com a garantia da união e dá outras providências. PL 248/2018 - Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde. PL 247/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Plano de Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes para o Município de Veranópolis". PL 246/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Lazer e Juventude. PL 245/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Heranças do meu Rio Grande". PL 244/2018 - Disciplina as atividades do grupo de cuidados com pele e feridas da Secretaria Municipal de Saúde de Veranópolis. PL 243/2018 - Altera lei que dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município, o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação, e o departamento Habitacional voltada para a população de baixa renda. PL 242/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria". PL 241/2018 - Altera Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. PL 240/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Incluir é Preciso". PL 239/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Transporte para a Expointer - 2018".