Lista de Proposições

PL 503/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2020". PL 502/2020 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master 2020". PL 501/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Verafolia e Art Food Festival - Segunda Edição". PL 500/2020 - Dispõe da criação e regulamentação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos no Município de Veranópolis e dá outras providências. PL 499/2020 - Altera lei que dispõe sobre a implantação do loteamento popular Izaías Giaretta e dá outras providências. PL 498/2020 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 497/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde". PL 496/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Visita Técnica a Expodireto e a Expoagro - AFUBRA". PL 495/2020 - Autoriza abertura de créditos especiais. PL 494/2020 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 493/2020 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. PL 492/2020 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Cuidando do Idoso - Ano II". PL 491/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Educação permanente em saúde para o ano de 2020 - Saúde Mental". PL 490/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de doação. PL 489/2019 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES PL 488/2019 - Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. PL 487/2019 - Altera a lei que institui o Fundo de Aposentadoria e pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências. PL 486/2019 - Autoriza doação de imóvel e dá outras providências. PL 485/2019 - Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. PL 484/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Evento "Feira do vinho doce, uva, artesanato, agroindústrias e produtos ecológicos".