Lista de Proposições

PL 024/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Educação permanente em saúde para o ano de 2020 - Saúde Mental". PL 023/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 022/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 021/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais para Secretarias Municipais. PL 020/2021 - Autoriza o Município receber em doação equipamentos do Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio Grande do Sul - SESI/RS. PL 019/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. PL 018/2021 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o projeto "Taça Prefeito de Bochas 2021". PL 017/2021 - Altera lei que dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do município e dá outras providências. PL 016/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 015/2021 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 014/2021 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 013/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Vacinação Covid-19". PL 012/2021 - Autoriza o município assinar termo de concessão de uso com a Associação dos Artesãos de Veranópolis. PL 011/2021 - Altera lei que estabelece a estrutura básica administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. PL 010/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 009/2021 - Altera leis nº 7.466/2020, 7.467/2020, 7.469/2020 e 7.470/2020, que autorizam o Poder Executivo a realizar despesas com Projetos dos campeonatos municipais de futsal, nas categorias master, veteranos, feminino e masculino - 2020. PL 008/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 007/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 006/2021 - Revoga lei municipal nº 7.519/2020, que altera a lei que institui o fundo de aposentadoria e pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências. PL 005/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Janeiro Branco".