Lista de Proposições
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2541 Proposições Encontradas
PL 104/2021 - Autoriza abertura de crédito especial.
PL 103/2021 - Institui o Plano Municipal de Cultura de Veranópolis e dá outras providências.
PL 102/2021 - Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
PL 101/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Homenagem aos Estudantes”.
PL 100/2021 - Altera Lei Municipal nº 7.432/2019 que institui a política municipal, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal Antidrogas.
PL 099/2021 - Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação e Esportes Lazer e Juventude.
PL 098/2021 - Institui o Dia do Trabalhador Rural no Âmbito do Município.
PL 097/2021 - Altera lei que institui o Código de Posturas do Município de Veranópolis e dá outras providências.
PL 096/2021 - Amplia o perímetro urbano de Veranópolis.
PL 095/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de um atendente de farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde.
PL 094/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
PL 093/2021 - Altera lei municipal nº 7.192/2018 que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
PL 092/2021 - Autoriza o Município de Veranópolis receber em doação imóvel do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 091/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse.
PL 090/2021 - Autoriza abertura de crédito especial.
PL 089/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios financeiros para manutenção da estação rodoviária deVeranópolis.
PL 088/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de fonoaudiólogo .
PL 087/2021 - Autoriza abertura de crédito especial.
PL 086/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
PL 085/2021 - Autoriza abertura de crédito especial.