Lista de Proposições

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1920 Proposições Encontradas

PL 438/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 437/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Festival Artístico Pré-Mirim". PL 436/2019 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Atlética Veranópolis e ao Grupo Escoteiro São Luiz Gonzaga. PL 435/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 434/2019 - Institui e regulamenta o Programa Nutra - Laboratório de aprendizagem destinado aos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis. PL 433/2019 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Colhendo Saúde - Jogos Integrativos Adaptados". PL 432/2019 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial. PL 431/2019 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. PL 430/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Setembro Amarelo 2019". PL 429/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 428/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 427/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda e dá outras providências. PL 426/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 425/2019 - Altera lei que dispõe sobre a implantação do Loteamento Popular Izaías Giaretta e dá outras providências. PL 424/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 27ª Feira do Livro de Veranópolis. Tema: "Quem Escreve um livro cria um castelo. Quem o Lê mora nele!" (Monteiro Lobato) PL 423/2019 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "Transporte para a Expointer". PL 422/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "No trânsito, o sentido é a vida - Projeto Herbie". PL 421/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência São Camilo de Veranópolis. PL 420/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 419/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2019".