Lista de Proposições
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3040 Proposições Encontradas
PL 120/2025 - Autoriza o Município a Repassar Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Veranópolis.
PL 119/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, e dá outras providências.
PL 118/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “11ª Queima de Estoques”.
PL 117/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “Livro Didático sobre Veranópolis”.
PL 116/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "6ª ETAPA CTM ACTVITTA 2025 VERANÓPOLIS"
PL 115/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial.
PL 114/2025 - Altera Lei Municipal nº 7.192/2018 que dispõe sobre o programa de desenvolvimento rural.
PL 113/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais.
PL 112/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências - redução carga horária.
PL 111/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “Minha Cidade, Minha História”.
PL 110/2025 - Altera lei que autoriza o município a assinar convênio com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sule dá outras providências.
PL 109/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial.
PL 108/2025 - Altera Lei que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Regulamento o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social doMunicípio de Veranópolis.
PL 107/2025 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural"
PL 106/2025 - Altera Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “PRADIES – 20 Anos de História
PL 105/2025 - Altera Lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial (PRODESI).
PL 104/2025 - Altera Lei nº 8.354/2025, que autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “6ª LA CUCAGNA ”.
PL 103/2025 - Concede o Título Honorífico de Embaixador da La Cucagna a Valdir Anzolin.
PL 102/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao ESPORTE CLUBE UNIÃO CASTILHENSE RECREATIVA E CULTURAL.
PL 101/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de comodato com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências.