Lista de Proposições

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2024 Proposições Encontradas

PL 379/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de transferência de mantença da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Virgínia Bernardi, com o Estado do Rio Grande do Sul. PL 378/2023 - Define a área urbana da Cidade de Veranópolis. PL 377/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custos aos médicos do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências. PL 376/2022 - Autoriza o Município firmar acordo de cooperação entre a Fundação Universidade de Caxias do Sul com a interveniência da Universidade de Caxias do Sul. PL 375/2022 - Fixa salário de Referência Municipal - SRM. PL 374/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. PL 373/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 372/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 371/2022 - Altera Lei que autoriza o poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Transporte para TECNOUCS - Caxias do Sul. PL 370/2022 - Altera a Lei que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis. PL 369/2022 - Cria o Programa Municipal de Incentivo aos Empreendedores do Turismo paradesenvolvimento e fomento do turismo comincentivos a instalação e ampliação deempreendimentos turísticos no Municípiodenominado Viva Mais Turismo. PL 368/2022 - Termo de cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia - alta complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. PL 367/2022 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências. PL 366/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 365/2022 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 364/2022 - Altera Lei que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores municipais. PL 363/2022 - Altera Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Natal da Longevidade. PL 362/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a AVAES. PL 361/2022 - Altera Lei Municipal nº 7.192/2018 que dispõe sobre o Programa de desenvolvimento rural. PL 360/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas complementares com o Projeto A promoção da saúde enquanto estratégia de prevenção ao uso de drogas.