Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/12/2023

PL 530/2023 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreirados servidores públicos municipais. PL 529/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Doação equipamentos antigos de rádios receptores e similares. PL 528/2023 - Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde(sus) e outros serviços. Ata: 033 - IND 199/2023 - Indicação do Senhor AMBROSIO OLIVO MENEGON, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 033 - IND 198/2023 - Consertar o acesso junto a BR 470, próximo ao número 2472, que atende três empresas do nosso município. Ata: 033 - IND 197/2023 - Indicação do Senhor Aduilso Peruzzo “Alfy”, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 033 - IND 196/2023 - Indicação do Senhor MARCO ANTÔNIO BERNARDI, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 033 - IND 195/2023 - Indicação do músico e regente, SENHOR DIRCEU ANDRIOLI, que há 20 anos esta a frente da Orquestra de Sopros de Veranópolis, e em seu nome homenageando a Orquestra de Sopros de Veranópolis, que é símbolo de cultura musical no município, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 033 - IND 194/2023 - Indicação da COMPANHIA ENERGÉTICA RIO DAS ANTAS - CERAN, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 033 - IND 193/2023 - Indicação do Pastor ELIAS CESAR NALIN DORNELLES, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 033 - IND 192/2023 - Indicação da Senhora CLARITA PAGNONCELLI GABRIELLI, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 032 - IND 190/2023 - Realizar a colocação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça Ferdinando Gazzoni, localizada na Rua General Flores da Cunha esquina com a Rua Pinheiro Machado. Ata: 032 - IND 189/2023 - Realizar o conserto da rede de esgoto no final da Rua Adriano Farina, próximo ao número 938 e verifique aos fundos dessa residência os constantes alagamentos vindos da Rua Sigismundo Reschke. Ata: 032 - IND 188/2023 - Realizar a reposição do calçamento na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao número 651, Bairro Santa Lúcia. Ata: 032 - IND 187/2023 - Estudar a possibilidade de realizar a revitalização e limpeza na Praça da Bairro Femaçã, na Rua Mansueto Bernardi, bem como instalar uma academia ao ar livre. Ata: 032 - IND 186/2023 - Estudar a possibilidade de construção imediata de uma passagem de pedestres na localidade de Barros Cassal, sob o Rio Jaboticaba, em Veranópolis. Ata: 032 - IND 185/2023 - Efetuar a modificação do Estatuto dos Servidores – Lei Municipal nº 2563/1992, para que seja incluída a redução de jornada aos servidores públicos portadores de deficiência ou que tenha filho ou dependente com deficiência, de acordo com entendimento consolidado do STF. Ata: 032 - IND 184/2023 - Efetuar a modificação do Estatuto do Servidor – Lei Municipal nº 2563/1992, para que seja equiparado o prazo da licença maternidade para adotantes conforme a Lei Federal nº 13.509/2017. Ata: 032 - IND 183/2023 - Indicação da Igreja MINISTÉRIO PROMESSA EM CRISTO, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 032 - IND 182/2023 - Indicação do Senhor ÉLCIO SIVIERO, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ.