Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/07/2023

PL 456/2023 - Altera Lei dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 455/2023 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 454/2023 - Altera a Lei Municipal nº 6.171, de 11/11/2012, que institui o auxílio alimentação para os servidores municipais. PL 453/2023 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 452/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria". PL 450/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas como Projeto "Estudante Como Protagonista Juvenil" PL 449/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a COOPERCICLO. PL 447/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Exposição “Vila Azul: mãos que constroem,memórias que pulsam”. PV 015/2023 - Determina que o Municipio receba valores de locação dos ginásios e campos de futebol através de depósito e ou pix na conta bancária do fundo municipal do esporte. Ata: 017 - IND 102/2023 - Realizar a recolocação de paralelepípedos na Rua Emílio Priotto, próximo ao nº 170. Ata: 017 - IND 101/2023 - Realizar a recolocação de paralelepípedos na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao nº 514. Ata: 017 - IND 100/2023 - Realizar os reparos necessários para garantir a estabilidade na boca de lobo existente na Rua Lodovico Silvio Omizzolo, nº 79, Bairro Universal. Ata: 017 - IND 099/2023 - Criar um banco de dados com o número de pessoas com deficiência, e suas respectivas deficiências. Ata: 016 - IND 098/2023 - Realizar uma audiência pública para tratar do Transtorno de Espectro Austista (TEA), bem como a criação de um Centro de Autismo. Ata: 016 - IND 097/2023 - Realizar a divulgação e orientação sobre a Lei Federal nº 8.080, de 16.09.1990, e na Lei Orgânica de Saúde, que Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. A presente lei trata do fornecimento de cadeira de rodas ou motorizada, cadeira de banho e almofada específica para evitar escaras, fornecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Benefício este perante comprovação, através de laudo médico, informando o uso da cadeira de rodas como meio de locomoção.