Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/06/2023
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12 Proposições Encontradas
PL 441/2023 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
PL 440/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude.
PL 439/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Gestão e Valorização de Resíduos - COOPERCICLO.
PL 438/2023 - Altera Lei Que cria o Conselho Municipal doMeio Ambiente - CMMA
PL 437/2023 - Autoriza abertura de crédito especial.
PL 436/2023 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de veranópolis e dá outras providências.
PL 433/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Ler e Escrever é só praticar – Semana Literária 2023"
Ata: 014 - IND 092/2023 - Realizar um estudo técnico sobre a utilização de um produto formado por um grupo de bactérias para a compostagem de resíduos orgânicos (esterco) das atividades agropastoris, como suinocultura, avicultura e bovinocultura. Após a realização de tal estudo, que se implemente uma política pública de subsídios, nos moldes da Lei de Incentivo à Agricultura já existente, para auxílio dos agricultores do Município.
Ata: 014 - IND 091/2023 - Estudar a possibilidade de realizar um espaço Pet nas novas praças públicas que serão realizadas.
Ata: 013 - IND 090/2023 - Estudar a possibilidade de criar mais uma vaga de estacionamento em frente à Farmácia São João, na Rua Júlio de Castilhos, Centro.
Ata: 013 - IND 089/2023 - Estudar a possibilidade de alargamento e calçamento do morro próximo ao mirante da barragem da Usina Jararaca, Nossa Senhora da Saúde, trecho de subida.
Ata: 013 - IND 088/2023 - Oficiar a pessoa jurídica que efetuou as obras da “Praça do Bairro Renovação” “Praça Paulina Chiaradia” inaugurada em 03 de setembro de 2022 para que esta faça os devidos reparos na arquibancada, goleiras, cesta de basquete, alambrados e revisão da parte elétrica, tendo em vista que a obra foi feita a pouco tempo e já existem inúmeros problemas.