Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/04/2023

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NA PAUTA DE 19/04/2023

17 Proposições Encontradas

PL 415/2023 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 414/2023 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 413/2023 - Autoriza o município a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública. PL 412/2023 - Altera lei nº 7.989/2023 que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de transferência de mantença da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Virgínia Bernardi, com o Estado do Rio Grande do Sul. PL 411/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PL 410/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento 2023, para despesas com estruturação de PPPs e Concessões. PL 409/2023 - Altera lei que esatabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PV 009/2023 - Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Veranópolis. Ata: 009 - IND 068/2023 - Fazer uma visita técnica, para de uma forma urgente reformar a ponte existente entre a Capela de Santo Antônio da XIV e a Família Marin. Ata: 009 - IND 067/2023 - Disponibilizar segurança privada nas escolas públicas do Município, bem como serviço de monitoramento pessoal dentro do transporte escolar. Ata: 009 - IND 066/2023 - Estudar a possibilidade de fazer melhorias/adaptações no espaço para cadeirantes no Estádio Antônio David Farina, juntamente com a criação de vagas para os mesmos. Ata: 009 - IND 065/2023 - Estudar a possibilidade de um projeto piloto para a instalação de PORTA COM DETECTOR DE METAL, em uma escola da rede municipal. Ata: 009 - IND 064/2023 - Efetuar a troca e/ou reposição das lâmpadas na entrada do Distrito Industrial Ildo Parise. Ata: 009 - IND 063/2023 - Efetuar a colocação e/ou recolocação dos abrigos de ônibus nas Comunidades do interior, mais especificamente em Nossa Senhora das Dores (próximo ao salão e na entrada da família Benedetti), em Santo Isidoro (próximo à família de Edegar Castelli), em Nossa Senhora da Pompéia (próximo ao salão Comunitário e em frente à família de Gilmar Pertile). Ata: 009 - IND 062/2023 - Solucionar os problemas existentes no acesso (escadaria) da Rua Benjamin Constant, número do contador de luz 540, acesso ao final do Beco do Gatti. Ata: 009 - ME 409/2023 - Mensagem Modificativa - PL 409/2023 Altera lei que esatabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 009 - EM 011/2023 - Emenda Substitutiva - PV 11/2023 Promove alterações no Código Tributário Municipal e revalida automaticamente os alvarás de localização e funcionamento até 31/08/2027.