Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/04/2022

PL 228/2022 - Altera lei municipal nº 7.100/2017, que disciplina o sistema tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o código tributário municipal. PL 227/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 226/2022 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 225/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 224/2022 - Altera lei que estabelece o plano de carreira do magistério público do município e dá outras providências. PL 223/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde". PL 222/2022 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências. PL 221/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a união, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul. PL 220/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “TAÇA PREFEITO DE BOCHAS 2022”. PL 219/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária. PL 218/2022 - Altera lei nº 3.820, de 27/12/1999 que regula o serviço de transporte escolar no município e dá outras providências. Ata: 009 - IND 054/2022 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO em homenagem ao aniversário de 60 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, agricultores familiares de Veranópolis, Vila Flores e Fagundes Varela, a ser comemorado em 29 de abril. Ata: 009 - IND 053/2022 - Destinar os paralelepípedos retirados da Avenida Júlio de Castilhos para a reutilização na Comunidade de Nossa Senhora da Paz, no morro da Vinícola da Paz. Ata: 009 - IND 052/2022 - Consertar o buraco no calçamento da Rua São Francisco de Assis, próximo ao número 830, bem como arrumar a galeria existente no local e consertar o desnível que vem causando na via pública. Ata: 009 - IND 051/2022 - Realizar melhorias na parada de ônibus existente na Rua João Paulo II, no Bairro Pôr do Sol, nas proximidades do número 298, bem como efetuar a limpeza e roçada do local. Ata: 009 - IND 050/2022 - Realizar melhorias na parada de ônibus existente na Rua João Paulo II, no Bairro Pôr do Sol, nas proximidades do número 643. Ata: 009 - IND 049/2022 - Estudar a possibilidade de realizar manutenção na ponte velha localizada na Comunidade de São Francisco do Retiro. Ata: 009 - IND 048/2022 - Realizar melhorias (espaço coberto) no atual local da estação rodoviária de Veranópolis. Ata: 009 - IND 047/2022 - Realizar na Comunidade de Barros Cassal um sistema de captação, filtração e tratamento de água por meio de membrana. Ata: 009 - IND 046/2022 - Realizar melhorias na sinalização do solo (pinturas de PARE) nos entroncamentos com canteiros centrais, do centro da cidade, locais aonde não existem as rotatórias.