Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/09/2021

PL 138/2021 - Institui o Dia Municipal de Combate às Drogas. PL 137/2021 - Institui o diário oficial eletrônico do Município de Veranópolis, como veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências. PL 136/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação e Esportes Lazer e Juventude. PL 135/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Saúde Mental". PL 134/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Comemoração dia das crianças: hidratar como forma de amar". PL 133/2021 - Workshop: Ampliando experiências com Idosos – apresentação das atividades desenvolvidas no município de Veranópolis e oportunizando conhecimento e cuidado aos idosos. PL 131/2021 - Altera a lei que institui o Fundo de Aposentadoria e pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências. PL 127/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “A promoção da Saúde enquanto estratégia de prevenção ao uso de drogas”. Ata: 027 - IND 155/2021 - Divulgar a lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Ata: 027 - IND 154/2021 - Institui o Programa Acolher no âmbito do Município de Veranópolis para as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, e dá outras providências. Ata: 027 - IND 153/2021 - Construir uma academia ao ar livre na Praça de Monte Bérico. Ata: 027 - IND 152/2021 - Colocar lixeira coletiva grande no acesso as Comunidades de Monte Bérico e Lajeadinho. Ata: 027 - IND 151/2021 - Realizar manutenção na parte frontal do Estádio Alsemiro Laurindo Guzzo. Ata: 027 - IND 150/2021 - Recolocar a areia na quadra da Praça localizada na Rua Giocondo Armando Toschi, em frente ao nº 310, Bairro Sagrado Coração de Jesus (Medianeira 3), bem como efetue melhorias e a manutenção das goleiras existentes no local. Ata: 027 - IND 149/2021 - Colocar uma lixeira coletiva grande na Linha Tiradentes, próximo ao acesso à Usina Hidrelétrica Monte Claro. Ata: 027 - IND 148/2021 - Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências. Ata: 026 - IND 147/2021 - Instalar local de estacionamento exclusivo para Motos em frente ao Supermercado Bés, na Rua Benjamin Constant.