Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/11/2020

PL 573/2020 - Autoriza aditivo ao convênio 004/2020. PL 571/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o Exercício Financeiro de 2021. PL 471/2019 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências. PV 042/2020 - Denomina Praça Pública de nosso município de "Praça Irmão Herbert Wildner". PV 041/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 040/2020 - Denomina vias públicas de nosso município. PV 039/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 038/2020 - Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo. PV 034/2020 - Cria o Programa de prevenção, controle e orientação à Hepatite C no município e dá outras providências. Ata: 034 - IND 093/2020 - Criar um programa de incentivo ou disponibilizar máquinas para a construção de cisternas, reservatórios de água pluvial e para limpeza de açudes ou vertentes de água. Ata: 034 - IND 092/2020 - Instalar um redutor de velocidade, nos moldes previstos pela Legislação de Trânsito, na Rua Buarque de Macedo, próximo ao Restaurante Giratório, no Bairro Medianeira. Ata: 034 - IND 091/2020 - Adquirir um caminhão pipa para transporte de água potável ou realizar a contratação de empresa terceirizada prestadora deste serviço, em virtude do período de estiagem que está ocorrendo neste ano de 2020. Ata: 034 - IND 090/2020 - Modificar o estacionamento, de paralelo para oblíquo, na Rua General Flores da Cunha, entre a Rua Dr. José Montaury até a Av. Osvaldo Aranha. Ata: 034 - IND 089/2020 - Incluir a Vitamina D3 na lista de medicamentos fornecidos gratuitamente, pelos Postos de Saúde do Município, para pessoas acima de 60 anos de idade. Ata: 033 - IND 088/2020 - Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências. Ata: 033 - IND 087/2020 - Instalar ondulação transversal, nos moldes previstos no CONTRAN, na Rua Capitão Pelegrino Guzzo, próximo ao número 862, Bairro Santo Antônio. Ata: 033 - IND 086/2020 - Instalar placas de sinalização defronte ao Supermercado Bés, na Rua Benjamin Constant, com placas indicativas para que os caminhões que trafegam pelo local façam o retorno em frente à Delegacia de Polícia. Ata: 033 - IND 085/2020 - Realizar obras de canalização de esgoto na Rua Isidoro Guilherme Dall Agnol, próximo ao Bar do Paco, no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ata: 033 - IND 084/2020 - Instalar um redutor de velocidade, nos moldes previstos pela Legislação de Trânsito, na Rua Zelindo Frizon, acesso ao Distrito Industrial Ildo Parise. Ata: 024 - ME 471/2020 - Mensagem Modificativa - PL 471/2019 Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis, estabelecendo as diretrizes gerais da política municipal de desenvolvimento territorial, e dá outras providências.