Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/09/2020

PL 567/2020 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 566/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021. PL 565/2020 - Consolida a legislação que cria o Conselho Municipal de alimentação escolar. PL 564/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “NATAL DA LONGEVIDADE -RELEMBRAR E AGRADECER”. PL 563/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis - APAE. PL 562/2020 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outrasprovidências. PL 560/2020 - Amplia o perímetro urbano de Veranópolis. PV 028/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 026/2020 - Institui a obrigação de empresas responsáveis pelos serviços de entrega e frete aos seus clientes (delivery), de distribuir gratuitamente máscaras, álcool em gel e luvas aos seus entregadores, e dá outras providências. Ata: 025 - IND 034/2020 - Moção de Protesto e Repúdio contra o Projeto de Reforma Tributária do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Ata: 025 - IND 033/2020 - Estudar a possibilidade de disponibilizar de forma gratuita a população da nossa cidade um Manual de Cidadania do Paciente com Câncer. Ata: 025 - IND 032/2020 - Estudar a possibilidade de promover campanhas com o objetivo de incentivar as pessoas a realizarem os exames de urina tipo l e creatinina sanguínea, estes exames são importantes para a prevenção da Doença Renal Crônica. Ata: 025 - IND 031/2020 - Estudar a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, propondo a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos Públicos Municipais ou Processos Seletivos, aos doadores voluntários de sangue. Ata: 025 - IND 030/2020 - Estudar a possibilidade de realizar as cirurgias de laqueadura e vasectomia em Veranópolis, através de convênio ou parceria com o Hospital ou clínica que esteja apta a realizar tais procedimentos cirúrgicos. Ata: 025 - IND 029/2020 - Estudar a possibilidade de criar o Programa Municipal “Dia do Mutirão da Saúde”, com atividades focadas na educação, em saúde preventiva e desenvolvimento de ações com a participação do Poder Público, entidades da sociedade civil e da iniciativa privada, podendo ser realizado anualmente no dia 07 de abril, “Dia Mundial da Saúde”. Ata: 025 - MOC 035/2020 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1.378/2019, em trâmite na Câmara dos Deputados, que trata da Zona Franca da Região da Uva e do Vinho, incluindo os demais Municípios da região.