Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/06/2019

PL 396/2019 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial. PL 395/2019 - Altera lei que Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. PL 394/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 393/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 392/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Ciranda Cultural de Prendas e entrevero Cultural de Peões". PL 391/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 390/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Taça Prefeito de Bochas 2019". PL 389/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Torneios Ornitológicos - 2019". PL 388/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Bochas - 2019". PL 387/2019 - Cria o Programa Permanente de Atualização Cadastral dos servidores Públicos Municipais ativos, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. PL 386/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Capacitação Conselho Tutelar". PL 385/2019 - Altera lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA. Ata: 016 - IND 045/2019 - Colocar lâmpadas de LED em toda quadra de entorno do Cemitério Municipal, principalmente nas proximidades da residência nº 480, onde serão instaladas câmeras de segurança, que ficarão sob a vigilância da Brigada Militar. Ata: 016 - IND 044/2019 - Realizar a conclusão da obra de esgoto residencial nos fundos das residências compreendidas entre os números 249 a 383, localizadas na Rua Domingos José Farina, Bairro Medianeira. Ata: 016 - IND 043/2019 - Providenciar a canalização do esgoto sanitário das famílias que moram no final da Rua José Abruzzi. Ata: 015 - MOC 042/2019 - MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 150/2018, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que tramita na Assembléia Legislativa do Estado, e que dispõe sobre a criação da Defensoria pública Regional de Antônio Prado, da Defensoria Pública Regional de Arvorezinha, da Defensoria Pública Regional de Carlos Barbosa e da Defensoria Pública Regional de São Marcos.