Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/04/2019

PL 361/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "DIA DO VINHO BRASILEIRO 2019 e VERACULT QUERMESSE NA PRAÇA XV". PL 360/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 359/2019 - Altera lei que estabelece a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo Municipal. PL 358/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade. PL 356/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 355/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para á Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 354/2019 - Dispõe sobre Política Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. PL 353/2019 - Autoriza doação de bens para o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. PV 006/2019 - Cria a Ouvidoria no Âmbito da Câmara Municipal de Vereadores com a finalidade de receber opiniões, reclamações, sugestões e críticas referentes ao funcionamento do Legislativo e sobre as matérias de sua competência. Ata: 010 - IND 035/2019 - Realizar melhorias no entroncamento da Rua Capitão Pelegrino Guzzo e a Travessa Francio, no Bairro Santo Antônio. As melhorias referem-se ao ângulo de inclinação do referido entroncamento. Ata: 010 - IND 034/2019 - Reformar ou substituir a ponte existente na Estrada Velha de Santa Bárbara, após o sítio de propriedade da família Gasparin, no sentido Santa Bárbara – Nossa Senhora do Pedancino. Ata: 009 - IND 032/2019 - Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, proponho ao plenário, Moção de Repúdio à PEC 272/2019 que propõe a retirada da obrigatoriedade de realização do Plebiscito para Federalização, ou Alienação ou Privatização das Empresas Estatais do Rio Grande do Sul (Grupo CEEE, Sulgás e da Companhia Rio Grandense de Mineração). Ata: 009 - IND 031/2019 - Estude a possibilidade de alterar o Código de Posturas do Município e Código Tributário, com vistas a proporcionar maior rigidez na atuação do fisco municipal em relação ao Comércio Ambulante Ata: 009 - IND 030/2019 - Tomar providências para redução da velocidade na BR 470, perímetro urbano. Sugere-se que sejam realizadas pinturas na via contendo a velocidade permitida, bem como faixas redutoras de velocidade, desde o Pórtico central até as proximidades do km 178. Ata: 009 - IND 027/2019 - Estudar a possibilidade e viabilidade técnica de implementação de faixa de segurança para pedestres na Av. Júlio de Castilhos, esquina defronte a Loja Shopping da Criança. Ata: 010 - MOC 033/2019 - MOÇÃO DE APELO para que sejam convocados os candidatos aprovados nos concursos da Polícia Civil e da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Ata: 009 - MOC 028/2019 - Moção de Aplauso, às Senhoritas Amanda Bissani Tonial e Sofie Scarton Owens pela dedicação, trajetória e tão bem representarem o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna.