Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/07/2017

PL 090/2017 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 85, § 19 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI FEDERAL Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 089/2017 - AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DE LEITO DE VIA PÚBLICA. PL 088/2017 - Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município, o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação, e o Departamento Habitacional voltada para a população de baixa renda. PL 087/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL VETERANOS - 2017. PL 086/2017 - AUTORIZA ALTERAR O PLURIANUAL, LDO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. PL 085/2017 - ALTERA LEI QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 084/2017 - INSTITUI A SEMANA DO BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 083/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO MÊS DO ESTUDANTE. PL 082/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS RS PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 081/2017 - AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO FÉRIAS MIL DE INVERNO. PL 080/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ata: 021 - IND 108/2017 - INTERCEDER JUNTO À RGE PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DA NONA Ata: 021 - IND 107/2017 - INTERCEDER JUNTO À RGE PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES Ata: 020 - IND 106/2017 - COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TACHÕES E REALIZAR PAVIMENTAÇÃO DAS ENTRADAS DAS COMUNIDADES DE PEDANCINO E SÃO VALENTIN Ata: 018 - ME 101/2017 - Mensagem Modificativa - IND 101/2017 REALIZAR REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO, SÃO FRANCISCO, CENTRO E VALVERDE