Lista de Proposições

Ata: 016 - IND 056/2018 - Subsidiar, nos mesmos moldes da piscicultura, a intermediação de compra de aves. Ata: 016 - IND 055/2018 - Criar o cargo de motoboy para atuar no serviço público. Ata: 016 - IND 054/2018 - Responsabilizar, com multa e até criminalmente, os maus tratos e abandono de animais. Ata: 016 - IND 053/2018 - Implantar estacionamento em sentido único na Rua José Francisco dos Santos, Bairro Valverde. Ata: 016 - IND 052/2018 - Aumentar com mais baias, nos moldes atuais, o canil municipal. Ata: 016 - IND 051/2018 - Proibir o trânsito de máquinas, tipo trator de esteira e draga, em qualquer via pavimentada asfáltica, bem como paralelepípedos. Ata: 016 - IND 050/2018 - Criar lei que assegure às pessoas com deficiência visual o direito a receber os demonstrativos de consumo e/ou boletos de pagamento de suas contas de água, energia e telefonia, confeccionados em braile. Ata: 016 - IND 049/2018 - Executar a pavimentação asfáltica da Estrada da Comunidade de Santo Antônio da Segunda, da Rodovia RS 359 até a mencionada Comunidade. Ata: 016 - IND 048/2018 - Colocar uma parada do ônibus na BR 470, altura de Barros Cassal, sentido Veranópolis/Bento Gonçalves. Ata: 016 - IND 047/2018 - Estabelecer, com a devida sinalização e regulamentação conforme legislação vigente, duas vagas de estacionamento exclusivas para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, na Rua Bento Gonçalves da Silva. Ata: 015 - IND 046/2018 - Ampliar do Cemitério Público Municipal Papa João Paulo II ou construção de um novo cemitério. Ata: 015 - IND 045/2018 - Viabilizar a reforma e ampliação da Igreja que fica no interior do Cemitério Público Municipal Papa João Paulo II. Ata: 015 - IND 044/2018 - Solicito a realização de Audiência Pública para discutir a liberação do tráfego de veículos nos dois sentidos na Rua Ítalo Giusti, Bairro Renovação. Ata: 015 - IND 043/2018 - Criar projeto de lei que estabelece, no mês de agosto, o mês da pessoa com deficiência intelectual e múltipla. Ata: 015 - IND 042/2018 - Realizar o alargamento e a colocação de paralelepípedos na Rua Casemiro Ecco. Ata: 015 - IND 041/2018 - Construir uma área de lazer, do tipo Praça Pública, com o fornecimento de brinquedos, bancos e acessórios na área institucional do Município, localizada no Bairro Renovação, mais especificadamente no Loteamento Chiaradia. Ata: 015 - IND 040/2018 - Realizar a colocação de paralelepípedos na Rua Buarque de Macedo. Ata: 013 - IND 039/2018 - Proceder a instalação de guard rayl em pontos críticos com risco de acidentes, especialmente no trecho com pavimentação asfáltica da estrada Municipal Guerino Cosmo Rigon, em Lajeadinho. Ata: 013 - IND 038/2018 - Elaborar projetos técnicos, juntamente com o DNIT, para melhorar e disciplinar a travessia da BR 470. Ata: 011 - IND 036/2018 - Realizar implantação de mais uma parada de ônibus na Praça XV de Novembro.