Lista de Proposições

PL 414/2026 - Dispõe sobre a participação do Município de Veranópolis na Região Turística Uva e Vinho e no Destino Turístico Termas e Longevidade, e dá outras providências. PL 413/2026 - Institui critérios mínimos para funcionamento, qualificação e divulgação de atrativos e empreendimentos turísticos do Município deVeranópolis e dá outras providências. PL 412/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o projeto “Miniolimpíadas 2026” e a efetuar as despesas decorrentes de sua execução. PL 411/2026 - Institui e regulamenta o procedimento administrativo para análise e reparação de danos patrimoniais e extrapatrimoniais causados pelo Município de Veranópolis a terceiros, cria a Comissão de Análise de Pedidos de Indenização Administrativa e dá outras providências. PL 410/2026 - Autoriza o poder municipal a realizar despesas com a confraternização de encerramento do ano dos usuários do centro de atenção psicossocial - CAPS. PL 409/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Guaporé/RS,visando à qualificação dos serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, na especialidade de Coloproctologia, e dá outras providências. PL 408/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.563, de 17 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. PL 407/2026 - Altera Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo. PL 406/2026 - Autoriza a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. PL 405/2026 - Institui o Programa de Desenvolvimento de Veranópolis — PRODES, estabelece modalidade de incentivo ao desenvolvimento econômico esocial do Município, dispõe sobre a instituição deoutras modalidades no âmbito do Programa, e dáoutras providências. PL 404/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 403/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização de Veranópolis, no âmbito da Rede Municipal deEnsino e dá outras providências. PL 402/2026 - Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei nº 8.707, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, visando permitir a contratação junto a qualquer instituição financeiraoficial ou privada. PL 401/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesascom o Projeto “Dia do Idoso”. PL 400/2026 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 399/2026 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para oexercício financeiro de 2027. PL 398/2026 - Autoriza a contratação temporária de Atendente de Farmácia para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. PL 397/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Formatura 2026”. PL 396/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 395/2026 - Altera a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências.