Lista de Proposições

PL 284/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. PL 283/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.563, de 17 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Veranópolis, edá outras providências PL 282/2026 - Altera Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 281/2026 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 280/2026 - Altera Lei Municipal nº 8.582 que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2026”. PL 279/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “12ª Queima de Estoques”. PL 278/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “22º Concurso Literário Mansueto Bernardi”. PL 277/2026 - Institui o Programa SORTE DIGITAL, visando ao fomento do consumo em estabelecimentos locais,através de premiação aos consumidores. PL 276/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “7ª Festa La Cucagna”. PL 275/2026 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “Minha Cidade, Minha História”. PL 274/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. PL 273/2026 - Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes. PL 272/2026 - Amplia o perímetro urbano do Município de Veranópolis, constante da Lei Municipal nº 8.521,de 11 de novembro de 2025. PL 271/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7345/2025, de 27 de junho de 2025, destinados ao incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. PL 270/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 269/2026 - Altera Lei Municipal nº 5.605, de 08 de setembro de 2009, que Institui o Código de Posturas do Município de Veranópolis. PL 268/2026 - Institui o Programa “A Praça é Nossa”, que dispõe sobre a adoção de bens públicos por pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências. PL 267/2026 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 266/2026 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2026”. PL 265/2026 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.