Lista de Proposições

PL 368/2026 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos financeiros à Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis – FEMAÇÃ. PL 367/2026 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.556, de 13 de janeiro de 2026, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transporte de estudantes universitários e dá outras providências. PL 366/2026 - Altera lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo. PL 365/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 364/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Projeto Municipal Petnique Solidário". PL 363/2026 - Autoriza a contratação temporária de Agente de Combate às Endemias para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outrasprovidências. PL 362/2026 - Altera a Lei Municipal 8.639/2026 que Institui o Programa Municipal de Manejo Ético e Populacional de Cães e Gatos, estabelece normas de guarda responsável, prevenção de zoonoses, proteção e bem-estar animal, regulamenta a criação e comércio de animais, institui penalidades e dá outras providências. PL 361/2026 - Altera a Lei Municipal nº 8.642, de 2026, que institui o Projeto Municipal de Educação Ambiental e Valorização da Reciclagem PL 360/2026 - Revoga os §§ 9º e 10 do art. 319 da Lei Municipal nº 7.100, de 22 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. PL 359/2026 - Altera Lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado – CMDI. PL 358/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Integração Estudantil – Comemoração do Mês do Estudante". PL 357/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 356/2026 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.556, de 13 de janeiro de 2026, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transporte de estudantes universitários e dá outras providências. PL 355/2026 - Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Biblioteca para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. PL 354/2026 - Altera lei municipal 7.742/2021, que dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio arquitetônico, histórico, artístico e cultural do município de Veranópolis. PL 353/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, mantenedora do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, para o repasse de recursos financeiros estaduais. PL 352/2026 - Denomina via pública de nossa cidade de Rua Alcides Valentin Mossi. PL 351/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011, que dispõe sobre os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas doMunicípio, e dá outras providências. PL 350/2026 - Institui a Sala do Empreendedor e cria a função de Agente de Desenvolvimento no âmbito do Município de Veranópolis, e dá outras providências. PL 349/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, mantenedora do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, para o repasse de recursos financeiros estaduais provenientes das Portarias SES nº 320, de 8 de maio de 2026, e nº 347, de 13 de maio de 2026, destinados ao Programa Inverno Gaúcho com Saúde.