Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 20/2026 - 12/08/2026:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 20/2026

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

- Of. nº 230/2026 – Convênio FPE nº 4460/2025.

04)

- Of. nº 270/2026 – Comunicado de férias do Prefeito Municipal.

05)

- Of. nº 273/2026 – Encaminhamento de Projeto de Lei Executivo nº 360 a 368/2026, para trâmite na Casa.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

06)

Exp. 0020 - Indicação n.° 104/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Estudar a possibilidade de realocar a “Parada de ônibus” existente na lateral da BR 470, próximo ao Restaurante Farina, reposicionando a mesma na entrada da Rua Vereador Raimundo Iduino Zanettini, a poucos metros do local, onde oferecerá maior segurança aos usuários, que aguardam o transporte".

07)

Exp. 0020 - Indicação n.° 105/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Instalar novas “bocas de lobo”, na lateral da Av. Osvaldo Aranha, depois do “Arco Norte”, subida para o bairro São Peregrino, (próximo a Praça da Fé), outro lado da via e, outra, na lateral da Rua Barão do Rio Branco, também ao lado da “Praça da Fé”, próximo a entrada para a Estrada Geral Santa Bárbara, onde há indícios da existência também de uma “vertente”, em local ainda não identificado, que contribui para o escoamento contínuo de água sobre a pista, ocasionando o acúmulo de água e comprometendo a limpeza e segurança de motoristas e pedestres".

08)

Exp. 0020 - Indicação n.° 106/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Considerando que o município de Veranópolis, encontra-se em fase de cotação para elaboração do “Plano Municipal de Arborização Urbana”, solicita, que através da Secretaria Municipal competente, avalie e considere na elaboração do referido plano, observados os critérios técnicos e as prioridades de gestão ambiental, a questão do controle e da remoção de ervas daninhas e plantas invasoras, que acometem a arborização urbana, nas vias públicas do centro da cidade, dos bairros, praças, parques, áreas verdes e demais espaços públicos do município".

09)

Exp. 0020 - Indicação n.° 107/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Realizar estudos e providências para o recapeamento asfáltico e a pintura da sinalização viária na Linha Marques do Herval, Comunidade de São Valentim, em toda a extensão compreendida desde o entroncamento com a ERS-355 até a divisa com o Município de Fagundes Varela".

10)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.° 360/26 - Executivo Municipal
"Revoga os §§ 9º e 10 do art. 319 da Lei Municipal nº 7.100, de 22 de dezembro de 2017, que instituio Código Tributário Municipal, e dá outrasprovidências".

11)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.° 361/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 8.642, de 2026, que institui o Projeto Municipal de Educação Ambiental e Valorização da Reciclagem ".

12)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.° 362/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal 8.639/2026 que Institui o Programa Municipal de Manejo Ético e Populacional de Cães e Gatos, estabelece normas de guarda responsável, prevenção de zoonoses, proteção e bem-estar animal, regulamenta a criação e comércio de animais, institui penalidades e dá outras providências".

13)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.° 363/26 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de Agente de Combate às Endemias para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outrasprovidências".

14)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.° 364/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Projeto Municipal Petnique Solidário"".

15)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.° 365/26 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Especial".

16)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.° 366/26 - Executivo Municipal
"Altera lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo".

17)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.° 367/26 - Executivo Municipal
"Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.556, de 13 de janeiro de 2026, que autoriza a concessão deauxílio financeiro para ressarcimento parcial dedespesas com transporte de estudantes universitários e dá outras providências".

18)

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.° 368/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos financeiros à Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis – FEMAÇÃ".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

19)

Exp. 0019 - Indicação n.° 101/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Estudar a viabilidade de estabelecer, na elaboração dos editais destinados à seleção de beneficiários de programas habitacionais de interesse social, seja prevista a concessão de pontuação adicional às famílias que possuam pessoa com deficiência em seu núcleo familiar, observados os demais critérios técnicos e sociais estabelecidos pelo Município".

20)

Exp. 0019 - Moção n.° 102/26 - Ver. Clóvis Antônio Simioni
"MOÇÃO DE APOIO à construção de uma nova ponte elevada sobre o Rio das Antas, ligando os Municípios de Bento Gonçalves e Cotiporã, conclamando o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o Governo Federal e os órgãos competentes para que priorizem a elaboração do projeto, a destinação dos recursos necessários e a execução da obra".

Projeto de Decreto Legislativo:

21)

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 024/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Institui o “DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR FAMILIAR”, no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências".

Projetos de Lei Legislativo nº::

22)

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 023/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Institui a “Semana Municipal da Cultura da PAZ”, no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências".

23)

Exp. 0020 - Decreto Legislativo n.° 002/26 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre as diretrizes para a comunicação institucional, utilização dos meios oficiais de divulgação e demais procedimentos da Câmara Municipal de Veranópolis durante o período eleitoral de 2026".

Projetos de Lei Executivo nº::

24)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 357/26 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Especial".

25)

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.° 358/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Integração Estudantil – Comemoração do Mês do Estudante"".

26)

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.° 359/26 - Executivo Municipal
"Altera Lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado – CMDI".

Câmara de Vereadores de Veranópolis Estado do Rio Grande do Sul