Lista de Proposições

PL 264/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 263/2026 - Altera Lei Municipal 6.097/2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério - Cria cargos deprofessor. PL 262/2026 - Cria a Medalha “O Talian” no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências. PL 261/2026 - Institui o Programa “Crescendo Juntos” no Município de Veranópolis e dá outras providências. PL 260/2026 - Dispõe sobre a contratação temporária - Agente de Trânsito PL 259/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesascom o Projeto “Dia da Mulher: ELAS EM VOO”. PL 258/2026 - Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 257/2026 - Revoga a Lei Municipal nº 5.519, de 24 de abril de 2009, que instituiu o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros –FUMREBOM, extingue o respectivo ConselhoDiretor e dispõe sobre a destinação de seus bense recursos. PL 256/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "VERAFEST CULTURAL". PL 255/2026 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outrasprovidências. PL 254/2026 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde". PL 253/2026 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal. PL 252/2026 - Altera Lei Municipal nº 7.100/2017, que dispõe sobre o código tributário municipal. PL 251/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 250/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 249/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 248/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 247/2026 - Altera Lei Municipal Nº 7.100/2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal. PL 246/2026 - Disciplina a instituição de ponto facultativo no âmbito do Município de Veranópolis e revoga legislação anterior. PL 245/2026 - Institui o Catálogo de Prestadores de Serviço de Veranópolis e dá outras providências.