Lista de Proposições

PL 352/2026 - Denomina via pública de nossa cidade de Rua Alcides Valentin Mossi. PL 351/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011, que dispõe sobre os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas doMunicípio, e dá outras providências. PL 350/2026 - Institui a Sala do Empreendedor e cria a função de Agente de Desenvolvimento no âmbito do Município de Veranópolis, e dá outras providências. PL 349/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, mantenedora do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, para o repasse de recursos financeiros estaduais provenientes das Portarias SES nº 320, de 8 de maio de 2026, e nº 347, de 13 de maio de 2026, destinados ao Programa Inverno Gaúcho com Saúde. PL 348/2026 - Altera lei que dispõe sobre o serviço de transporte público de passageiros de Veranópolis/RS,estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração e dá outras providências. PL 347/2026 - Dispõe sobre a adoção e aplicação da legislação sanitária federal e estadual no âmbito do Município de Veranópolis, disciplinando o processo administrativo sanitário no que concerne acerca das instâncias administrativas de julgamento, e dá outras providências. PL 346/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis –FEMAÇÃ, para a realização do Festival do Bolinho de Chuva 2026, e dá outras providências. PL 345/2026 - Revoga a Lei Municipal nº 8.263, de 12 de agosto de 2024. PL 344/2026 - Dispõe sobre a afetação, destinação e incorporação ao patrimônio público municipal das áreas de antiga Reserva Legal e dá outras providências. PL 343/2026 - Ratifica o Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável daSerra Gaúcha – CISGA, aprova a alteração e ampliação de suas finalidades institucionais, dispõe sobre a delegação de competências administrativas aoConsórcio, inclusive para instauração, instrução,julgamento e aplicação de sanções administrativas emcontratações públicas consorciadas, autoriza aestruturação de apoio técnico ao licenciamentoambiental municipal, a implementação de serviçosintermunicipais socioassistenciais de acolhimentoinstitucional, e dá outras providências. PL 342/2026 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis - Fiscal Ambiental PL 341/2026 - Altera a Lei Municipal nº 6.097/2012, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. PL 340/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis. PL 339/2026 - Institui o regime jurídico das contratações por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências. PL 338/2026 - Revoga a Lei Municipal nº 4378, de 23 de dezembro de 2003, que cria o Conselho Municipalde Desenvolvimento do Município de Veranópolis– COMUDE. PL 337/2026 - Autoriza e regulamenta a instalação e operação de estações de recarga de veículos elétricos no passeio público do Município de Veranópolis mediante permissão de uso especial de bem público, estabelece condições técnicas e urbanísticas, isenta de taxas municipais durante o período de fomento, e dá outras providências. PL 336/2026 - Altera Lei 1.687/1980, que institui o Código de Obras e dá outras providências. PL 335/2026 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. Assessor de apoio técnico-normativo à Secretaria da Saúde. PL 334/2026 - Altera o inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº 8.586, de 05 de março de 2026, que institui o Programa “A Praça é Nossa”, que dispõe sobre aadoção de bens públicos por pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências PL 333/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênios com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, mantenedora do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi,para repasse de recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares federais, nos termos da Portaria GM/MS nº 10.866, de 13 de abril de 2026, e dá outras providências.