Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 26/2026 - 07/10/2026:

01)

Abertura e Verificação de Quórum

02)

Discussão e votação da Ata nº 25/2026

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)

Of. nº 334/2026 – Encaminhamento de Projeto de Lei Executivo nº 392 a 393/2026, para trâmite na Casa.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

04)

Exp. 0026 - Indicação n.° 125/26 - Ver.ª Suzane Bertocco
"Realizar a substituição das atuais lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de tecnologia LED na Rua Duque de Caxias, no Bairro Valverde".

05)

Exp. 0026 - Moção n.° 126/26 - Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à MC Durli Jornal, pela passagem de seus 25 anos de história e relevante atuação no cenário editorial regional".

06)

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.° 392/26 - Executivo Municipal
"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Instalação Industrial, mediante subsídio parcial na aquisição de lote de propriedade privada, e dá outras providências".

07)

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.° 393/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 6.097, de 26 de abril de 2012, que estabelece o plano de carreira do magistério público municipal, cria os cargos de supervisor educacional e orientador educacional e dá outras providências".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

08)

Exp. 0025 - Indicação n.° 120/26 - Ver. Clóvis Antônio Simioni
"Realizar a construção de uma boca de lobo na Rua Buarque de Macedo, nas proximidades do nº 685 e da Shailan Indústria e Comércio de Confecções, em Vila Azul".

09)

Exp. 0025 - Indicação n.° 121/26 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Estudar a viabilidade técnica e financeira para a implantação de reservatórios de água destinados ao abastecimento dos diferentes bairros do Município de Veranópolis, preferencialmente com a previsão de ao menos um reservatório por bairro ou por região de abrangência, conforme as características e necessidades de cada localidade".

10)

Exp. 0025 - Indicação n.° 122/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Estudar a possibilidade de criação e implantação de Salas de Acomodação Sensorial nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis, destinadas ao acolhimento e à autorregulação de estudantes que apresentem necessidades sensoriais, especialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento".

11)

Exp. 0025 - Indicação n.° 123/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Estudar a possibilidade de implantação e adequação de vagas de estacionamento destinadas exclusivamente às pessoas com deficiência nas escolas e creches municipais, bem como a criação de rotas acessíveis e contínuas desde as áreas de estacionamento e vias públicas até o acesso às unidades educacionais".

12)

Exp. 0025 - Indicação n.° 124/26 - Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
"Estudar e viabilizar a aquisição de uma van adaptada para o transporte escolar de estudantes com deficiência, mobilidade reduzida e/ou que necessitem de transporte acessível especializado no Município de Veranópolis".

Projeto de Lei Legislativo nº::

13)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 025/26 - Ver. Vanderlei Zanotto
"Denomina a Tribuna da Câmara de Vereadores de Veranópolis como “Tribuna Vereador Ney José Abruzzi” e dá outras providências".

Projetos de Lei Executivo nº::

14)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 389/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a concessão de incentivos para instalação, ampliação ou transferência de indústrias e estabelecimentos de apoio à atividade industrial, mediante alienação de imóvel municipal, e dá outras providências".

15)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 390/26 - Executivo Municipal
"Institui a Câmara Municipal de Conciliação e Acordos, autoriza a celebração de acordos nas ações judiciais em que o Município de Veranópolis figure como devedor e dá outras providências".

16)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 391/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011, que dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município,estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências".