Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/09/2026

PL 383/2026 - Institui o Sistema Municipal de Cadastro e Fiscalização da Atividade de Motofrete no Município de Veranópolis, cria o Certificado Municipal de Cadastro de Motofretista, disciplina o cadastramento de empresas de teleentrega e estabelece outras providências. PL 382/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul – 2026 e dá outras providências. Ata: 023 - IND 114/2026 - Instalação de bocas de lobo na Rua Epitácio Pessoa, no trecho compreendido entre a residência de nº 570, onde existe uma lombada em frente, até o cruzamento com a travessa que liga à Rua Bahia, tendo como ponto de referência a Oficina do Giroto. Ata: 023 - IND 113/2026 - Instalação de faixas de segurança nas proximidades da Escola Municipal de Educação Infantil Anita Dall Agnol Amantino, localizada no Bairro Santa Lúcia. Ata: 023 - MOC 112/2026 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Escola Municipal de Ensino Fundamental Felipe dos Santos, em razão dos seus 110 anos de história, celebrando mais de um século de dedicação à educação e à formação de gerações de veranenses.