Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/07/2026

PL 356/2026 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 8.556, de 13 de janeiro de 2026, que autoriza a concessão de auxílio financeiro para ressarcimento parcial de despesas com transporte de estudantes universitários e dá outras providências. PL 355/2026 - Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Biblioteca para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. PL 354/2026 - Altera lei municipal 7.742/2021, que dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio arquitetônico, histórico, artístico e cultural do município de Veranópolis. PL 353/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, mantenedora do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, para o repasse de recursos financeiros estaduais. PL 352/2026 - Denomina via pública de nossa cidade de Rua Alcides Valentin Mossi. PL 351/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.998, de 09 de novembro de 2011, que dispõe sobre os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas doMunicípio, e dá outras providências. PL 350/2026 - Institui a Sala do Empreendedor e cria a função de Agente de Desenvolvimento no âmbito do Município de Veranópolis, e dá outras providências. PL 349/2026 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, mantenedora do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, para o repasse de recursos financeiros estaduais provenientes das Portarias SES nº 320, de 8 de maio de 2026, e nº 347, de 13 de maio de 2026, destinados ao Programa Inverno Gaúcho com Saúde. PL 348/2026 - Altera lei que dispõe sobre o serviço de transporte público de passageiros de Veranópolis/RS,estabelece as normas para concessão e permissão de sua exploração e dá outras providências. PL 347/2026 - Dispõe sobre a adoção e aplicação da legislação sanitária federal e estadual no âmbito do Município de Veranópolis, disciplinando o processo administrativo sanitário no que concerne acerca das instâncias administrativas de julgamento, e dá outras providências. PL 345/2026 - Revoga a Lei Municipal nº 8.263, de 12 de agosto de 2024. Ata: 018 - PR 001/2026 - Dispõe sobre a delegação de competências administrativas, orçamentárias e financeiras ao Secretário-Geral da Câmara Municipal e dá outras providências. PV 022/2026 - Denomina via pública de nosso município. PV 021/2026 - Dispõe sobre medidas de combate à intolerância religiosa em eventos e festas populares no âmbito do Município de Veranópolis, e dá outras providências. Ata: 018 - IND 100/2026 - Promover a realização de palestras de conscientização e orientação destinadas aos motoboys e entregadores que atuam no Município de Veranópolis, com foco na segurança no trânsito. Ata: 018 - IND 099/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES De acordo com DOU- Diário Oficial da União publicado em 27/11/2024, foi firmado o cônvenio TCT nº 002/2024-PROCEL-ENBPar com a UNILA, para iluminação pública no interior, e deposito realizado no valor de R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais) pago em 2025; em 2026 o município lançou o edital Pregão Eletrônico 019/2026. Diante do exposto, viemos por meio deste solicitar informações do andamento desse registro de preço, qual a previsão de inicio e término das instalações no interior, quais as áreas que serão executadas, qual o cronograma de execução. Ata: 018 - IND 098/2026 - Realizar estudo de viabilidade para a implantação de uma área exclusiva para carga e descarga na Rua Flores da Cunha, no trecho compreendido entre as Ruas Dr. José Montaury e Ernesto Alves. Ata: 018 - IND 097/2026 - Executar rampas de acessibilidade (rebaixamento de meio-fio) para acesso às calçadas nas seguintes esquinas: Rua Flores da Cunha com a Rua Pinheiro Machado; Rua Flores da Cunha com a Rua Borges de Medeiros; Rua Flores da Cunha com a Rua Américo Herling. Ata: 018 - IND 096/2026 - Realizar a instalação de uma parada de ônibus destinada aos estudantes, na Rua Vereador Hugolino Giusti, nas proximidades do número 363, local este de grande utilização pelos usuários do transporte escolar, oferecendo abrigo e melhores condições de espera. Ata: 018 - IND 095/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, referente ao andamento de obras públicas e repasses de recursos no município, uma vez que a verba que estava destinada a Segunda Etapa da Rua Emílio Priotto.