Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/02/2026

PL 252/2026 - Altera Lei Municipal nº 7.100/2017, que dispõe sobre o código tributário municipal. PL 251/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 250/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 249/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 248/2026 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 247/2026 - Altera Lei Municipal Nº 7.100/2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal. PL 246/2026 - Disciplina a instituição de ponto facultativo no âmbito do Município de Veranópolis e revoga legislação anterior. PL 245/2026 - Institui o Catálogo de Prestadores de Serviço de Veranópolis e dá outras providências. PL 244/2026 - Altera a Lei Municipal 8.308/2025 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes. PL 241/2026 - Altera a Lei Municipal nº 8.418, de 26 de junho de 2025, que dispõe sobre o ordenamento territorial urbano, e dá outras providências. PV 006/2026 - Dispõe sobre a criação da Premiação "Atleta Destaque Veranense" e estabelece critérios para concessão de honrarias por esfera de desempenho esportivo. PV 005/2026 - Dispõe sobre a instituição do Mês do Autismo no Município de Veranópolis. Ata: 002 - IND 008/2026 - Dispõe sobre uma campanha de recolhimento de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município. Ata: 002 - IND 007/2026 - Realizar a Caminhada de Conscientização sobre o Autismo, a ser realizada no mês de abril, em celebração ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Ata: 002 - IND 006/2026 - Realizar a pintura de um banco na Praça XV de Novembro com as cores referentes ao autismo, azul e amarelo, como forma de promover a conscientização e a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ata: 002 - IND 005/2026 - Solicitamos cópia integral de todos os pareceres jurídicos emitidos pela Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito, não disponibilizados no Portal da Transparência para avaliação da prestação de contas do exercício de 2025. Ata: 002 - IND 004/2026 - Solicitamos Prestação de Contas Detalhada do Evento "Natal de Veranópolis 2025", com foco em recursos livres públicos, patrocínios privados e de incentivo a lei de Cultura. Ata: 002 - IND 003/2026 - Institui o Programa Municipal de Estímulo à Cidadania Fiscal, denominado "Nota Fiscal Veranense", e dá outras providências. Ata: 002 - IND 002/2026 - Realizar a implantação de mais bocas coletoras de água pluvial, na Rua Pará, no Bairro Medianeira. Ata: 002 - IND 001/2026 - Realizar uma trocar a tubulação das Ruas Buarque de Macedo e Ceará, no Bairro Medianeira.