Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/11/2025

PL 212/2025 - Amplia a área urbana da cidade de Veranópolis. PL 211/2025 - Altera Lei Municipal Nº 7.131, DE 20 de Março de 2018 que cria o Fundo Municipal de Custeio do Serviço de Iluminação Pública – FUMCIP e Conselho Fiscal do FUMCIP. PL 210/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Primeiro Fórum Intermunicipal pelo Fim da Violência contra a Mulher”. PL 209/2025 - Altera a Lei Municipal nº 6.967 de 14 de março de2017 que dispõe sobre o Loteamento Popular Izaías Giaretta. PL 208/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Verafest Apresenta: A Fábrica de Natal na Terra da Longevidade”. PL 207/2025 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.108/2012, que altera e consolida a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS e dá outras providências. PL 206/2025 - Altera a Lei Municipal nº 6.179, de 19 dedezembro de 2012, que cria o Comitê deInvestimentos dos Recursos do Regime Própriode Previdência Social - RPPS do Município deVeranópolis. PL 205/2025 - Dispõe sobre a autorização para repasse financeiro à Associação de Turismo da Serra Nordeste - ATUASERRA e dá outrasprovidências. PL 204/2025 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 202/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Miniolimpíadas 2025”. PL 200/2025 - Altera Lei Municipal Nº 7.100/2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Dispõe Sobre o Código Tributário Municipal. PL 199/2025 - Dispõe sobre a ordenação da fiação aérea empostes de uso compartilhado no Município de Veranópolis, estabelece medidas para redução dapoluição visual e garantia da segurança pública,define sanções pelo descumprimento e dá outrasprovidências. PL 198/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.575/2025, destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. PL 197/2025 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dáoutras providências. PL 196/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Aluno Ouro e Superação 2025”. PL 195/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Formaturas 2025”. Ata: 034 - DL 005/2025 - Aprova as contas do Senhor Waldemar De Carli, Prefeito, e Thomas Schiemann, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício 2022. Ata: 035 - IND 213/2025 - Instituir o Programa Especial de Regularização Imobiliária para Entidades Sem Fins Lucrativos. Ata: 035 - IND 211/2025 - Criar a “Medalha O Talian”, com o objetivo de reconhecer e homenagear pessoas físicas, que se destacam na preservação, promoção e difusão da língua cooficial do Talian - Vêneto brasileiro. Ata: 035 - IND 210/2025 - Colocar uma parada do ônibus na Rua Giocondo Armando Toschi, próximo ao nº 803, no Bairro Sagrado Coração de Jesus.