Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/08/2025

PL 166/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “8º Torneio de Laço”. PL 165/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 164/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. Operário - Operador de Maquinas - Motorista PL 163/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira ao Cruzeta Jeep Clube para a realização da Trilha Cruzeta Jeep Clube2025. PL 162/2025 - Altera Lei Municipal 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais - Ovitrampas PL 161/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesascom o Projeto “Outubro Rosa e Novembro Azul –Do rosa ao azul, juntos pela vida”. PL 160/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A –Agência de Fomento/RS para aquisição demáquinas e equipamentos rodoviários. PL 159/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.360/2025, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências. PL 158/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES, para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.360/2025, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências. PL 157/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde –AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 7.346/2025, destinados ao incremento temporário do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências. PL 156/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 152/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.367, de 05 de maio de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS 2025, e dá outras providências. PL 151/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a Sociedade Beneficente São Francisco e dá outras providências. PV 013/2025 - Estabelece diretrizes para a promoção da educação financeira no município, visando à conscientização sobre a importância do planejamento financeiro e hábitos financeiros saudáveis. PV 012/2025 - Valida por Tempo Indeterminado Laudo de Pessoa com Autismo. PV 011/2025 - Altera Lei Municipal nº 8.249 de 02 de julho de 2024. Ata: 028 - IND 175/2025 - Intermediar junto às entidades do município, em parceria com a comunidade, para promover uma corrida de carrinhos de rolimã como atividade de lazer e integração social. Ata: 028 - IND 174/2025 - Estudar a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção de todas as bocas de lobo do Município. Ata: 028 - IND 173/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES - Diante do exposto pelo Vereador Clovis Simioni, na reunião de 13/08, viemos por meio deste solicitar um pedido de esclarecimentos ao setor responsável. Ata: 028 - IND 172/2025 - Estudar a possibilidade de disponibilizar atendimento de técnico de enfermagem domiciliar em nosso Município.