Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/08/2025

PL 155/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira à 11ª Região Tradicionalista para a realização da 76ª Geração e Distribuição da Chama Crioula. PL 154/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Festejos Farroupilhas 2025 - A Voz que Vemdo Pago” e dá outras providências. PL 152/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.367, de 05 de maio de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município – REFIS 2025, e dá outras providências. PL 151/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a Sociedade Beneficente São Francisco e dá outras providências. PL 150/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com os Campeonatos Municipais de Futsal 2025. PL 149/2025 - Cria o Núcleo da Acessibilidade e Inclusão no Município de Veranópolis/RS e dá outras providências. PL 145/2025 - Altera a Lei Municipal nº 7.277, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança edo Adolescente. PL 142/2025 - Dispõe sobre a condução de veículos oficiais do Município de Veranópolis por servidores não ocupantes do cargo de Motorista, e dá outras providências PL 141/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “GerontoFair 2025 – II Feira e Congresso deNegócios para a Economia Prateada”. PV 010/2025 - Altera Lei Municipal nº 8.249, de 02 de julho de 2024. Ata: 027 - IND 170/2025 - Encaminhar para análise e autorização do Plenário para de realização de um encontro/palestra, no mês de agosto, sobre a conscientização pelo fim da violência contra mulher. Ata: 027 - IND 168/2025 - Estudar a possibilidade de usar giroflex em alguns veículos oficiais do Município. Ata: 027 - IND 167/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Davi Detoni Brandalise, 1° Piazito da 11° Região Tradicionalista, título conquistado no 37º Entrevero Cultural de Peões e a Valentina Detoni Brandalise, 2° Prenda Mirim da 11° Região Tradicionalista, título conquistado na 55° Ciranda Cultural de Prendas. Ata: 027 - IND 166/2025 - Estudar a possibilidade de construir passeio público no lado direito da via, no final da Rua Getúlio Vargas, seguindo até a comunidade Nossa Senhora da Paz, visto o grande número de pessoas que fazem caminhadas neste perímetro, por ser uma estrada com belezas naturais e própria para a atividade física. Ata: 026 - IND 165/2025 - Estudar a possibilidade de verificar e consertar o valo que se formou na Rua José do Patrocínio, em frente a Igreja Evangélica Pentecostal Cristã, ao lado da casa nº 70. Ata: 026 - IND 164/2025 - Criar a Política Municipal do Bem-Estar Animal, bem como o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal. Ata: 026 - IND 163/2025 - Estudar a viabilidade de colocar dois redutores de velocidade na Rua 24 de Maio, próximo ao Corpo de Bombeiros. Ata: 026 - IND 162/2025 - Estudar a possibilidade de realizar o cercamento da parte externa do Corpo de Bombeiros. Ata: 027 - MOC 169/2025 - MOÇÃO DE APOIO Moção de Apoio ao Projeto de Lei 761/2025 de autoria do Deputado Heitor Schuch (PSB/RS) que "Altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais".