Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/08/2025

PL 150/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com os Campeonatos Municipais de Futsal 2025. PL 149/2025 - Cria o Núcleo da Acessibilidade e Inclusão no Município de Veranópolis/RS e dá outras providências. PL 148/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Setembro Amarelo – Uma Estratégia de Valorização da Vida”. PL 147/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais - Padrão Monitor Escolar. PL 146/2025 - Convênio que entre si celebram o Município de Nova Prata e o Município de Veranópolis, para procedimentos na área de oftalmologia. PL 144/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Integração Estudantil – Comemoração do Mês do Estudante". PL 143/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PV 010/2025 - Altera Lei Municipal nº 8.249, de 02 de julho de 2024. Ata: 026 - IND 165/2025 - Estudar a possibilidade de verificar e consertar o valo que se formou na Rua José do Patrocínio, em frente a Igreja Evangélica Pentecostal Cristã, ao lado da casa nº 70. Ata: 026 - IND 164/2025 - Criar a Política Municipal do Bem-Estar Animal, bem como o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal. Ata: 026 - IND 163/2025 - Estudar a viabilidade de colocar dois redutores de velocidade na Rua 24 de Maio, próximo ao Corpo de Bombeiros. Ata: 026 - IND 162/2025 - Estudar a possibilidade de realizar o cercamento da parte externa do Corpo de Bombeiros. Ata: 025 - IND 161/2025 - Estudar a possibilidade de aumentar o padrão das Coordenadoras do CRAS, CREAS e CAPS para padrão 7, visto de que foi aumentado outros padrões de cargos de confiança que não requerem ensino superior. Ata: 025 - IND 160/2025 - Estudar a possibilidade de alterar o plano de carreira dos professores; conforme solicitação da classe, como forma de reconhecimento, o direito do prêmio assiduidade, equiparando-se aos demais funcionários efetivos do município. Ata: 025 - IND 159/2025 - Estudar a possibilidade de adotar medidas legislativas para garantir justiça fiscal no IPTU de imóveis afetados por eventos climáticos, com base na reavaliação de valores venais ou concessão de desconto tributário. Ata: 025 - IND 158/2025 - Estudar a possibilidade de tornar (mão-única) a Rua Alagoas, sentido Rua Buarque de Macedo para Rua Domingos José Farina, Bairro Medianeira, em frente a Escola Irmão Artur Francisco. Ata: 025 - IND 157/2025 - Estudar a possibilidade de implantar serviços de telemedicina nos postos de saúde do município, a fim de democratizar e ampliar o acesso a saúde através da tecnologia e humanização. Ata: 025 - IND 156/2025 - Estudar a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento em todos os ônibus escolares municipais, inclusive nos que prestam serviços através de empresas terceirizadas. Ata: 025 - IND 155/2025 - Estudar a possibilidade de adquirir dois equipamentos para disponibilizar água filtrada, gelada e quente, gratuitamente para os munícipes, um na Gruta Nossa Senhora de Lourdes e outro no Complexo Esportivo Alsemiro Laurino Guzzo, na Palugana. Ata: 025 - IND 152/2025 - Interceder junto a RGE, para efetuarem a limpeza nos fios da rede elétrica pública (centro e bairros), devido a sujeira acumulada, por ervas de passarinhos.