Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/05/2025

PL 086/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais - CRIA CARGO DE BIBLIOTECÁRIO PL 085/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 084/2025 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal. Diretor Pedagógicode Educação Infantil PL 083/2025 - Autoriza receber em doação imóvel da Cooperativa Agrícola Alfredochavense LTDA. PL 082/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes” - PROERD PL 081/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis - Coordenação de Enfermagem de ESF. PL 080/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.308/2025 que Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes. PL 079/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Dia "D" de vacinação - Influenza 2025". PL 078/2025 - Consolida a Legislação que regula o Sistema Municipal de Cultura – SMC e dá outrasprovidências. PL 077/2025 - Dispõe sobre a co-oficialização da língua do Talian - Vêneto brasileiro, à língua portuguesa e o reconhecimento como patrimônio cultural no Município de Veranópolis/ RS. PV 009/2025 - Concede título de Cidadão Veranopolitano ao Senhor Otávio Alves de Oliveira. Ata: 014 - IND 118/2025 - Estudar a possibilidade de inserir no Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso do Município a construção da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, localizada em propriedade do município junto a Escola Regina Coeli. Ata: 013 - IND 117/2025 - Instalar novas tecnologias nos postos de saúde e outros locais públicos, permitindo instalação de totens para carregadores de celular e, também nas paradas de ônibus, com energia fotovoltaica. Ata: 013 - IND 116/2025 - Criar um local adequado, com a construção de bancas com estrutura fixa, mesas, prateleiras e espaço para exposição, para a feira da agricultura familiar. Ata: 013 - IND 115/2025 - realizar asfaltamento nos trechos das Ruas General Flores da Cunha, Borges de Medeiros e Astério de Mello, desde a Avenida Osvaldo Aranha até a Femaçã. Ata: 013 - IND 114/2025 - Realizar pintura de vagas de estacionamento na Rua Natal Anzolin, nos dois lados da via. Ata: 013 - IND 113/2025 - Realizar melhorias (espaço coberto/toldo) na entrada/acesso a EMEI Professora Virgínia Bernardi, no Bairro São Peregrino. Ata: 013 - IND 112/2025 - Estudar a possibilidade de realizar pintura de via para permitir estacionamento na Rua Capitão Pelegrino Guzzo, próximo ao número 534, em frente a um templo religioso. Ata: 013 - IND 111/2025 - Realizar a limpeza, revitalização e fazer uma escadaria no final da Rua Capitão Pelegrino Guzzo, entroncamento com a Estrada para Santa Rita e a Rua Santo Bonifácio Fabbi. Ata: 013 - IND 110/2025 - Criar o projeto "A inclusão que produz", sendo desenvolvido uma rede de apoio entre as pessoas com deficiência, suas famílias, os setores de recursos humanos das empresas de Veranópolis e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.