Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/03/2025

PL 046/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal - Operador de Máquinas. PL 045/2025 - Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado por meio da Lei Municipal nº 6.705, de 18/06/2015. PL 044/2025 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município de Veranópolis, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes no Município de Veranópolis. PL 043/2025 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 042/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.308/2025 que Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 041/2025 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 040/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 039/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 037/2025 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 036/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 034/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.055/2023, que cria o Programa Municipal de Incentivo e Fomento ao Desenvolvimento de Cooperativas ou de outras formas de Associação de Catadores de Materiais reutilizáveis e recicláveis. PL 033/2025 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 027/2025 - Autoriza o Município firmar contrato com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis, Vila Flores e Fagundes Varela e dá outras providências. PL 026/2025 - Altera lei que dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do município. PV 007/2025 - Denomina via pública de nosso município. PV 006/2025 - Estabelece o quadro cargos em comissão da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis e dá providências. Ata: 009 - IND 086/2025 - Indicação do Veranópolis Esporte Clube Recreativo e Cultural, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 009 - IND 085/2025 - Indicação da Sra. Helena Sebben, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 009 - IND 084/2025 - Realizar um estudo técnico para melhorias no sistema de drenagem na Rua Giocondo Armando Toschi, nos fundos da residência nº 677, Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ata: 009 - IND 083/2025 - Indicação do Sr. Vagner Cielo, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ.