Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/03/2025

PL 038/2025 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 037/2025 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 036/2025 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 035/2025 - Altera a Lei Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI - do Município de Veranópolis. PL 034/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.055/2023, que cria o Programa Municipal de Incentivo e Fomento ao Desenvolvimento de Cooperativas ou de outras formas de Associação de Catadores de Materiais reutilizáveis e recicláveis. PL 033/2025 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 032/2025 - Altera Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Dia da Mulher: ELAS EM VOO”. PL 031/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 030/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2025”. PL 029/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Desafio RPG". PL 028/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural" PL 027/2025 - Autoriza o Município firmar contrato com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis, Vila Flores e Fagundes Varela e dá outras providências. PL 026/2025 - Altera lei que dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do município. PL 024/2025 - Altera Lei Municipal nº 7.192/2018 que dispõe sobre o programa de desenvolvimento rural. PL 023/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. Ata: 008 - IND 076/2025 - Realizar a instalação de espelho convexo de segurança de tráfego no encontro entre as Ruas Pinheiro Machado com a Capitão Pelegrino Guzzo. Ata: 008 - IND 075/2025 - Indicação do Senhor TIAGO FERNANDO GUERRA, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 008 - IND 074/2025 - Visando exercer um dos princípios do legislador, através deste documento, estamos reivindicando e salientamos que estaremos fiscalizando o Executivo Municipal para que execute as ações, políticas públicas e projetos existentes no Plano de Governo apresentado no pleito eleitoral de 2024, o mesmo estará anexado nesta indicação. Ata: 009 - IND 073/2025 - Estudar a possibilidade de criação de um Conselho Empresarial. Ata: 008 - IND 072/2025 - Indicação do Senhor IRINEU CARDOZO BORGES, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ.