Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/01/2025

PL 010/2025 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto: "VERAFEST FOLIA 2025" PL 009/2025 - Autoriza conceder Isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências. PL 008/2025 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal. PL 007/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 006/2025 - Altera Lei que institui diretrizes para a implementação de políticas publicas de proteção e defesa civil no âmbito do Município de Veranópolis. PL 005/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 585/2024 - Altera a Lei Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI - do Município de Veranópolis. PV 004/2025 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito municipal de Veranópolis. PV 003/2025 - Concede a revisão geral anual do subsídio dos secretários municipais do município de Veranópolis. PV 002/2025 - Concede revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Veranópolis. Ata: 003 - IND 019/2025 - Realizar confecção de cartazes informativos com contato telefônico de taxistas do Município para anexar em locais de grande fluxo de pessoas (mercados, escolas, comércios em geral). Ata: 003 - IND 018/2025 - Realizar a inclusão de auxílio-alimentação na remuneração de professores substitutos contratados temporariamente pela rede municipal de ensino. Ata: 003 - IND 017/2025 - Promover abertura de via pública interligando a Rua Ivo Breitembach com a Rua Porto Viro, e/ou a Rua Hermes Faccin com a Rua Porto Viro, no Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ata: 003 - IND 016/2025 - Realizar melhorias nas tubulações, reformas e limpeza dos banheiros do cemitério público municipal. Ata: 003 - IND 015/2025 - Efetuar a modificação do Estatuto dos Servidores – Lei Municipal nº 2563/1992, para que seja incluída a redução de jornada aos servidores públicos portadores de deficiência ou que tenha filho ou dependente com deficiência, de acordo com entendimento consolidado do STF. Ata: 003 - IND 014/2025 - Realizar a construção de um local para recreação (praça pública), na “parte alta” da Rua Papa João Paulo II. Ata: 003 - IND 013/2025 - Providenciar a melhora das instalações da escadaria que de acesso a BR e o Bairro Medianeira, com colocação de mais um corrimão. Ata: 003 - IND 012/2025 - Realizar o recapeamento asfáltico nos pontos críticos e o estudo técnico para construção de bueiros para escoamento e drenagem da água, na Linha Marques do Herval, Comunidade de São Valentin após o salão comunitário até a divisa com Fagundes Varela. Ata: 002 - IND 011/2025 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública Ata: 002 - IND 010/2025 - Institui o programa bolsa atleta estudantil no município de Veranópolis e dá outras providências.