Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/01/2025

PL 005/2025 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 585/2024 - Altera a Lei Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI - do Município de Veranópolis. Ata: 002 - IND 011/2025 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública Ata: 002 - IND 010/2025 - Institui o programa bolsa atleta estudantil no município de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 002 - IND 009/2025 - Colocar lombofaixa na Rua Barão do Rio Branco, próximo a família Duz e o abrigo de ônibus existente, no Bairro Universal. Ata: 002 - IND 008/2025 - Propor a criação de um Programa Municipal de Capacitação e Suporte aos Produtores Rurais. Este programa tem como objetivo facilitar o processo de adaptação ao novo modelo fiscal, garantindo que os pequenos e médios produtores rurais tenham acesso a treinamento, suporte técnico e estrutura adequada. Ata: 002 - IND 007/2025 - Elaboração de um projeto de lei para a revisão do Plano de Cargos e Salários, com o objetivo de equiparar o valor/hora trabalhado por todos os servidores municipais, organizando os vencimentos em quatro níveis: inicial, médio, técnico e superior. Ata: 001 - IND 004/2025 - Realizar a revitalização, melhorias e limpeza das Praças Municipais. Ata: 001 - IND 002/2025 - Realizar a Construção do monumento à Bíblia Sagrada, em local e modelo a serem definidos com o Poder Executivo. Trata-se de solicitação das lideranças religiosas, há muitos anos. Ata: 002 - MOC 006/2025 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor Graciano Angonese, que completou 100 anos no dia 17 de dezembro de 2024.