Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/12/2024
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3 Proposições Encontradas
PV 021/2024 - Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Veranópolis/RS dá outras providências.
Ata: 035 - IND 132/2024 - Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências.
Ata: 036 - EM 019/2024 - Emenda Substitutiva - PV 19/2024 Dispõe sobre a preferência de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo do município de Veranópolis.