Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/10/2024

PL 655/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "4ª corrida de trilhas e montanhas – caminho das mulas. PL 654/2024 - Revoga dispositivos da lei que autoriza o município a assinar convênio com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. PL 653/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto “Natal da Longevidade 2024”. PL 652/2024 - Autoriza firmar Termo de Convênio entre os municípios de Veranópolis e Guaporé, para tomada de serviços equalificação da Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro-Hospital De Guaporé, para incentivo a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Programa Assistir, nas especialidades clínica e cirúrgica de Otorrinolaringologia PL 651/2024 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar despesas com oProjeto “Aluno Ouro e Superação 2024”. PL 650/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "4ª Caminhada de Ação de Graças". Ata: 030 - DL 001/2024 - Aprova as contas do Senhor Waldemar De Carli, Prefeito, e Thomas Schiemann, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício 2021 PV 020/2024 - Altera o Inciso XVI do Artigo 48 da Lei nº 6670/2015 Buscando Garantir Mais Direitos aos Usuários do Transporte Público Municipal. PV 019/2024 - Dispõe sobre a preferência de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo do município de Veranópolis. PV 018/2024 - Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo do município de Veranópolis. Ata: 030 - IND 129/2024 - Viabilizar vagas para carga e descarga e estacionamentos no lado norte defronte aos estabelecimentos comerciais, sem afetar de igual modo os 7 acessos de 7 garagens, e, no lado sul defronte ao Supermercado Bavaresco e Agafarma, na Rua Júlio de Castilhos, Centro. Ata: 030 - IND 128/2024 - Realizar a recolocação de paralelepípedos, na Rua Octaviano Dalla Coleta, próximo ao número 300, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 030 - EM 585/2024 - Emenda Substitutiva - PL 585/2024 Altera a Lei Dispõe Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI - do Município de Veranópolis. Ata: 030 - EM 001/2024 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 12, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024