Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/09/2024

PL 646/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.264/2024 que autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "25º Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras do RS”. PL 645/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 644/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 642/2024 - Altera Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 640/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PV 018/2024 - Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo do município de Veranópolis. Ata: 027 - IND 125/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Os vereadores que abaixo subscrevem, requerem informações do Executivo Municipal de Veranópolis à respeito da lista de pessoas que estão aguardando para realizarem exames de ressonância magnética e ecografia, respeitando a lei geral de proteção de dados. Ata: 027 - IND 124/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Os vereadores que abaixo subscrevem, requerem informações do Executivo Municipal de Veranópolis à respeito da lista de pessoas que serão contempladas com cirurgia de cataratas, conforme projeto de lei aprovado recentemente, respeitando a lei geral de proteção de dados, e qual o prazo de execução das cirurgias? Ata: 027 - IND 123/2024 - Realizar o aumento do desnível da rua e o conserto da grade de escoamento de água na Avenida Júlio de Castilhos, nº 369, em frente ao prédio Condado Regina Coeli, Centro. Ata: 027 - IND 122/2024 - Realizar a instalação de containers coletores de resíduos orgânicos e recicláveis na Rua Severino José Ranzan, no Bairro Vila Azul. Ata: 027 - IND 121/2024 - Realizar um estudo técnico buscando melhorias no trânsito, no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco e Estrada Geral Santa Bárbara. Ata: 027 - IND 120/2024 - Instalar faixa de segurança na Rua General Flores da Cunha, próximo à Farmácia Pública Municipal.