Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/05/2024

PL 603/2024 - Autoriza o poder executivo a conceder auxílio aos produtores rurais e comunidades afetados pelas enchentes no município de veranópolis. PL 602/2024 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal. PL 601/2024 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Veranópolis e o Município deFarroupilha, para a viabilização do atendimentomédico, ambulatorial e hospitalar na especialidadede traumatologia e ortopedia – alta complexidade,aos usuários do sistema único de saúde – SUS. PL 600/2024 - Regulamenta o benefício de locação de imóvel em detrimento de situação de emergência da Política Municipal da Assistência Social deVeranópolis PL 599/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 598/2024 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas com o Projeto "Integração Estudantil – comemoração do mês do estudante". PL 597/2024 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis. PL 596/2024 - Atribui verba de representação técnica e dá outras providências. PV 009/2024 - Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017. PV 008/2024 - Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017. Ata: 013 - IND 077/2024 - Criar um programa de parceria público-privada visando o conserto e a manutenção dos abrigos de ônibus utilizadas por estudantes em nosso município. Esta parceria envolveria a cooperação entre o Poder Público e diversas entidades do setor privado, como empresas e instituições locais, promovendo assim o espírito comunitário e o senso de cidadania. Ata: 013 - IND 076/2024 - Promover uma reunião com a Câmara de Vereadores e os moradores do Bairro Universal, esclarecendo quais as medidas que estão sendo tomadas e o tempo para resolução do problema referente aos alagamentos. Ata: 013 - IND 074/2024 - Considerar a implementação de um programa preventivo e contínuo de manutenção, limpeza e reparo dos bueiros na cidade. Ata: 013 - IND 073/2024 - Estudar a possibilidade de implantar o projeto “Núcleos Comunitários de Defesa Civil”. Ata: 012 - IND 072/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES O Vereador que abaixo subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, informe o que segue: - A quantidade dos seguintes materiais recebidos por doação: água, leite, cestas básicas e itens de higiene pessoal e produtos de limpeza. - O número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público. Ata: 012 - IND 071/2024 - Realizar a recuperação e reposição de pavimentação, na área deteriorada devido às enchentes na Rua Santo Bonifácio Fabbi, próximo ao número 90, no Bairro Santo Antônio. Ata: 013 - MOC 075/2024 - MOÇÃO DE APOIO à solicitação de anistia das parcelas da dívida pública do estado do Rio Grande do Sul e de seus municípios com a União, pelo período de 36 meses, a fim de proporcionar alívio em suas finanças. Essa medida é urgentíssima para a mitigação e enfrentamento dos danos decorrentes da calamidade pública ocorrida na região. Ata: 013 - ME 599/2024 - Mensagem Modificativa - PL 599/2024 Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.