Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/03/2024

PL 566/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “30º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis - 2024”. PL 565/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o "Visita técnica à Fruit Attraction / São Paulo". Ata: 006 - IND 044/2024 - Estudar a possibilidade de majoração no padrão remuneratório do cargo de Secretários de Escola, passando do padrão 11 para o padrão 14 e eventual possibilidade jurídica de aplicação da Lei Federal n. 14.817/2024 no que tange a carga horária. Ata: 006 - IND 043/2024 - Adotar as providências necessárias para manutenção da iluminação pública no perímetro urbano da BR 470, desde o acesso do Distrito Industrial Ildo Parise até a Empresa Rometal - saída Norte do Município. Ata: 006 - IND 042/2024 - Estudar a possibilidade de instalação de lâmpadas de led no Bairro Sapopema. Ata: 006 - IND 041/2024 - Realizar a instalação de novos abrigos de ônibus nas Comunidades do interior do Município, como por exemplo, Comunidade de Nossa Senhora das Dores, Santo Isidoro e Nossa Senhora da Pompéia. Ata: 006 - IND 040/2024 - Realizar o conserto da tubulação de esgoto e posterior, da pavimentação na Rua Capitão Manoel Campos Salvaterra, esquina com a Rua Ignácio Frainer, no Bairro Valverde. Ata: 006 - IND 039/2024 - Realizar a instalação de um container de lixo seletivo na esquina da Rua Antônio Tedesco Filho com a Rua Gomercindo Carlos Roehe, no Bairro Valverde. Ata: 006 - IND 038/2024 - Realizar a recolocação do calçamento na esquina da Rua Antônio Tedesco Filho com a Rua Gomercindo Carlos Roehe, no Bairro Valverde. Ata: 006 - IND 037/2024 - Estudar a possibilidade de realizar a limpeza e roçada na Rua Mato Grosso, próximo ao nº 78, Bairro Santa Lúcia. Ata: 006 - IND 036/2024 - Realizar o passeio público na Rua Irmãos Maristas, atrás do Estádio Municipal Antônio David Farina. Ata: 005 - IND 035/2024 - Arrumar o acesso à Igreja e ao Salão Comunitário da Capela de Santo Isidoro. Ata: 005 - IND 032/2024 - Contratar mais 2 (dois) agentes de endemia para início imediato no combate ao mosquito do Aedes Aegypti (dengue). Ata: 005 - IND 031/2024 - Criar um Programa Municipal de Educação Ambiental nas escolas de nosso município. Ata: 005 - IND 030/2024 - Colocar containers coletores de resíduos orgânicos e recicláveis nas Comunidades do interior do Município. Ata: 005 - MOC 034/2024 - MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Ata: 005 - MOC 033/2024 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Estadual 417/2023 de autoria do Deputado Capitão Martim e Deputado Delegado Zucco, que dispõe sobre a autorização de caça ao javali, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.