Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/08/2023

PL 472/2023 - Altera destinação de imóvel do Município. PL 471/2023 - Autoriza abertura de crédito especial e altera Lei Municipal 8.065/2023 de 30/06/2023. PL 469/2023 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 468/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Feminino – 2023." PL 467/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2023." PL 466/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal SUB 17 - 2023." PL 465/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master 2023." PL 464/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino – 2023." PL 463/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "3ª corrida de trilhas e montanhas – caminho das mulas. PL 462/2023 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Semana Farroupilha 2023 ". PV 016/2023 - Estabelece regramento para locação e utilização de campos de futebol e ginásios esportivos do Municipio de Veranópolis. PV 015/2023 - Determina que o Municipio receba valores de locação dos ginásios e campos de futebol através de depósito e ou pix na conta bancária do fundo municipal do esporte. Ata: 020 - IND 131/2023 - Arrumar o calçamento na Rua Pinheiro Machado, próximo ao nº 1449, Bairro Centro. Ata: 020 - IND 130/2023 - Realizar melhorias (colocação de goleira) na quadra de areia ao lado da EMEF Adriano Farina, no Bairro Santo Antônio. Ata: 020 - IND 129/2023 - Realizar drenagem na quadra de futebol na Rua Ademir Simonetto, no Bairro Santo Antônio. Ata: 020 - IND 128/2023 - Estudar a possibilidade de colocar lombofaixa ou outra medida para redução de velocidade, bem como realizar a recolocação de paralelepípedos na Rua Ademir Simonetto, próximo ao nº 281, no Bairro Santo Antônio. Ata: 020 - IND 127/2023 - Arrumar o calçamento na Rua 24 de Maio, próximo à Gruta Nossa Senhora de Lourdes. Ata: 020 - IND 126/2023 - Realizar a divulgação do Art. 311 da Lei Municipal nº 7.100/2017 (Código Tributário Municipal) que trata da isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana dos imóveis pertencentes à sociedade civil sem fins lucrativos, destinado ao exercício de atividades culturais, recreativas ou esportivas registradas na respectiva federação. Ata: 021 - MOC 132/2023 - Propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento, à Senhora Olívia Joanna Mazzarollo Lazzarotto, pela passagem dos 100 anos em 10 em agosto de 2023, sendo exemplo de amor e determinação.