Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Veranópolis
Câmara de Vereadores de Veranópolis
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia: Sessão Nº 27/2026 - 21/10/2026:

01)
Abertura e Verificação de Quórum

02)
Discussão e votação da Ata nº 26 /2026

Pequeno Expediente:

Pauta da Sessão:

CORRESPONDÊNCIAS::

03)
Of. nº 01/2026 – Solicitação de destinação de recursos provenientes de emendas impositivas Braspol.

04)
Of. nº 03/2026 – Solicitação de destinação de recursos provenientes de emendas impositivas ARTEVE.

05)
Of. nº 354/2026 – Encaminhamento de Projeto de Lei Executivo nº 399/2026, para trâmite na Casa.

06)
Of. nº 355/2026 – Encaminhamento de Projetos de Lei Executivo nº 395 a 398 e 400 e 401/2026, para trâmite na Casa.

MATÉRIA COM ENTRADA NA CASA::

07)
Exp. 0027 - Indicação n.° 127/26 - Ver. Elias César Nalin Dornelles
"Realizar a construção e instalação de bocas de lobo na Rua Rogério Galeazzi, no Bairro Santo Antônio, no início da via, proximidades do nº 96, em pontos tecnicamente adequados para o correto escoamento das águas pluviais".

08)
Exp. 0027 - Indicação n.° 128/26 - Ver. Eloi Cirino da Silva
"Intermediar junto à RGE (Rio Grande Energia) as providências necessárias para a conclusão da instalação da iluminação pública na Rua Vitório José Zanini, no Bairro Universal, a fim de garantir que toda a via conte com iluminação adequada".

09)
Exp. 0027 - Moção n.° 129/26 - Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Metalúrgica Coser, pela comemoração de seus 40 anos de trajetória, marcados pelo empreendedorismo, pela inovação, pela qualidade de seus produtos e pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e industrial do Município".

 

10)
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 395/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências".

11)
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 396/26 - Executivo Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Especial".

12)
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 397/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Formatura 2026”".

13)
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 398/26 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de Atendente de Farmácia para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências".

14)
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 399/26 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para oexercício financeiro de 2027".

15)
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 400/26 - Executivo Municipal
"Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências".

GRANDE EXPEDIENTE::

MATÉRIA EM VOTAÇÃO NA SESSÃO::

Proposições nº::

16)
Exp. 0026 - Indicação n.° 125/26 - Ver.ª Suzane Bertocco
"Realizar a substituição das atuais lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de tecnologia LED na Rua Duque de Caxias, no Bairro Valverde".

17)
Exp. 0026 - Moção n.° 126/26 - Ver. Vanderlei Zanotto, Ver. Cleverson Evandro Kufner, Ver. Clóvis Antônio Simioni , Ver. Elias César Nalin Dornelles, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Rudivan de Lara, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Suzane Bertocco
"MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à MC Durli Jornal, pela passagem de seus 25 anos de história e relevante atuação no cenário editorial regional".

Projetos de Lei Executivo nº::

18)
Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.° 392/26 - Executivo Municipal
"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Instalação Industrial, mediante subsídio parcial na aquisição de lote de propriedade privada, e dá outras providências".

19)
Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.° 393/26 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 6.097, de 26 de abril de 2012, que estabelece o plano de carreira do magistério público municipal, cria os cargos de supervisor educacional e orientador educacional e dá outras providências".

20)
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 401/26 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesascom o Projeto “Dia do Idoso”".