Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/03/2023

PL 399/2023 - Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os municípios de Cotiporã, FagundesVarela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS) e outros serviços. PL 398/2023 - Altera lei que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal. PL 397/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal. PL 396/2023 - Dispõe sobre a concessão de descontos no imposto predial e territorial urbano e dá outras providências. PL 395/2023 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 394/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “29º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas deVeranópolis - 2023”. PL 392/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande doSul. PL 391/2023 - Autoriza o poder executivo a firmar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, objetivando à conjugação de esforços para viabilizar e apoiar o processo de segurança pública, por meio de videomonitoramento. PL 390/2023 - Autoriza abertura de crédito especial. PV 009/2023 - Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Veranópolis. Ata: 005 - IND 045/2023 - Proceder a limpeza urgente dos espelhos de água existentes na frente do novo prédio que abrigará a Prefeitura e a Câmara Municipal de Vereadores. Ata: 005 - IND 044/2023 - Realizar a roçada, limpeza, iluminação e reparos na escadaria (firmar o corrimão e pintar) localizada no final da Av. Osvaldo Aranha, ligação com a Rua Barão do Rio Branco, no Bairro São Pelegrino. Ata: 004 - IND 043/2023 - Estudar a possibilidade de continuação da Rua José do Patrocínio até a Rua Eduardo Duarte, no Bairro São Francisco. Ata: 004 - IND 042/2023 - Instalar placas e alternativas para redução de velocidade na Rua José Abruzzi, Bairro Renovação. Ata: 004 - IND 041/2023 - Instalar placas e alternativas para redução de velocidade na estrada da Coréia. Ata: 004 - MOC 039/2023 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, proponho ao Plenário Moção de Reconhecimento à Associação Musical de Veranópolis, que completa 10 anos em abril de 2023. Ata: 005 - EM 396/2023 - Emenda Modificativa - PL 396/2023 Dispõe sobre a concessão de descontos no imposto predial e territorial urbano e dá outras providências.